Ata uhi

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Garcia, Maria
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 130 (mar./abr. 2022), p. 303-306
Ano:	2022
Assuntos:	Direito ambiental, proposta de emenda à constituição, brasil.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52968
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2019)

A PEC 215 menos Rio+20
mā: Assis, Alexandre Camanho de
I whakaputaina: (2012)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
mā: Amorim, Fernanda Martins
I whakaputaina: (2021)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2021)

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
mā: ZWICKER, Igor de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
mā: Kaufmann, Daniela Severo
I whakaputaina: (2019)

Principios do Direito Ambiental
mā: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
I whakaputaina: (2005)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
mā: Araujo Neto, Eduardo
I whakaputaina: (2003)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
mā: Martinho, Luciana Toledo
I whakaputaina: (2007)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
mā: Portugal, Mirela Gonçalves
I whakaputaina: (2024)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)

Emenda constitucional n°126/21.12.2022
mā: Oliveira, Regis Fernandes de
I whakaputaina: (2022)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
mā: Silva, Marcos Pereira da
I whakaputaina: (2013)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
mā: Tronco, Renan Zenato
I whakaputaina: (2017)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
mā: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
I whakaputaina: (2021)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2020)

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2016)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
mā: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
mā: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
I whakaputaina: (2024)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
mā: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
I whakaputaina: (2020)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2011)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
mā: Schmidt, Cíntia
I whakaputaina: (2012)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2016)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
mā: Furtado, Gabriela Leoni
I whakaputaina: (2021)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
mā: Mendonça, Paulo Roberto Soares
I whakaputaina: (2004)

Proteção ao clima e mecanismo de desenvolvimento limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
mā: Moura de Albuquerque Alves, Thiago
I whakaputaina: (2010)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
mā: Sousa, Naira Regina do Nascimento
I whakaputaina: (2014)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
mā: Sobral, Ana Paula Ameno
I whakaputaina: (2012)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
mā: Passos, José Joaquim Calmon de
I whakaputaina: (2008)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2020)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)

Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2022)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
mā: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
I whakaputaina: (2015)

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