Cover Image

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Coelho, Helena Carvalho
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 53-73
Ano:	2014
Assuntos:	Hermenêutica, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
by: Bruno Malta Pinto
Published: (2014)

Hermenêutica do ambiente
by: Ferraz, Pedro Campany
Published: (2013)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
by: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Published: (2015)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
by: Oliveira, Caio Coêlho de
Published: (2022)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
by: Castro, Raquel Araújo
Published: (2003)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
by: Levy, Wilson
Published: (2009)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2014)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
by: Kussler, Michele Betina
Published: (2006)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2013)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Vieira, Fabrício dos Santos
Published: (2014)

A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
by: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Published: (2019)

Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
by: Brasil, Felipe da Costa
Published: (2014)

Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
by: Mérida, Carolina
Published: (2019)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
by: Ramos, Dempsey
Published: (2014)

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2018)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
by: Aquino, Sérgio
Published: (2013)

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
by: Rocha, Ronald Fontenele
Published: (2024)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
by: Erthal, Alessandra Antunes
Published: (2019)

Princípio constitucional da solidariedade
by: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Published: (2014)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
by: Fornasier, Mateus de Oliveira
Published: (2015)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
by: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Published: (2024)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
by: Araujo, Alana Ramos
Published: (2022)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2014)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2014)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
by: Piñeiro Filho, José Muiños
Published: (2018)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
by: Santanna, Gustavo da Silva
Published: (2012)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
by: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Published: (2016)

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
by: Diniz, Bismarck Duarte
Published: (2019)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
by: Nabaes, Thais de Oliveira
Published: (2016)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2012)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
by: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Published: (2017)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
by: Garbaccio, Grace Ladeira
Published: (2024)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
by: Costa, Vanessa Aparecida
Published: (2011)

Direito constitucional ambiental brasileiro
by: Leite, José Rubens Morato
Published: (2016)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
by: Silva, Reinaldo Pereira e
Published: (2007)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
by: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Published: (2021)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
by: Christofoli, Bruno de Andrade
Published: (2014)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
by: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Published: (2008)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso