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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Coelho, Helena Carvalho
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 53-73
Ano:	2014
Assuntos:	Hermenêutica, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Yazar:: Bruno Malta Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Hermenêutica do ambiente
Yazar:: Ferraz, Pedro Campany
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Yazar:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Yazar:: Oliveira, Caio Coêlho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Yazar:: Castro, Raquel Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Yazar:: Levy, Wilson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Yazar:: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Yazar:: Kussler, Michele Betina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Yazar:: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Vieira, Fabrício dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Yazar:: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Hermenêutica do novo Código florestal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
Yazar:: Brasil, Felipe da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Yazar:: Mérida, Carolina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Yazar:: Ramos, Dempsey
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
Yazar:: Belchior, Germana Parente Neiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Yazar:: Aquino, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
Yazar:: Rocha, Ronald Fontenele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
Yazar:: Erthal, Alessandra Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Princípio constitucional da solidariedade
Yazar:: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Yazar:: Fornasier, Mateus de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Yazar:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Yazar:: Araujo, Alana Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Yazar:: Barbosa, Erivaldo Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Yazar:: Piñeiro Filho, José Muiños
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Yazar:: Santanna, Gustavo da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Yazar:: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
Yazar:: Diniz, Bismarck Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Yazar:: Nabaes, Thais de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Yazar:: Hupffer, Haide Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Yazar:: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
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Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Garbaccio, Grace Ladeira
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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Costa, Vanessa Aparecida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Yazar:: Silva, Reinaldo Pereira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Yazar:: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Yazar:: Christofoli, Bruno de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
Yazar:: Cirne, Mariana Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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