Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Guardado en:
| Autor principal: | Coelho, Helena Carvalho |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 53-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acceso en línea: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ejemplares similares
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
por: Bruno Malta Pinto
Publicado: (2014)
por: Bruno Malta Pinto
Publicado: (2014)
Hermenêutica do ambiente
por: Ferraz, Pedro Campany
Publicado: (2013)
por: Ferraz, Pedro Campany
Publicado: (2013)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2015)
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2015)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado: (2022)
por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado: (2022)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
por: Castro, Raquel Araújo
Publicado: (2003)
por: Castro, Raquel Araújo
Publicado: (2003)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
por: Levy, Wilson
Publicado: (2009)
por: Levy, Wilson
Publicado: (2009)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado: (2014)
por: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Publicado: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
por: Kussler, Michele Betina
Publicado: (2006)
por: Kussler, Michele Betina
Publicado: (2006)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado: (2014)
por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado: (2014)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
por: Brasil, Felipe da Costa
Publicado: (2014)
por: Brasil, Felipe da Costa
Publicado: (2014)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2013)
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Publicado: (2013)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
por: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Publicado: (2019)
por: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Publicado: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2014)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
por: Ramos, Dempsey
Publicado: (2014)
por: Ramos, Dempsey
Publicado: (2014)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
por: Mérida, Carolina
Publicado: (2019)
por: Mérida, Carolina
Publicado: (2019)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado: (2018)
por: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicado: (2018)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
por: Rocha, Ronald Fontenele
Publicado: (2024)
por: Rocha, Ronald Fontenele
Publicado: (2024)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
por: Erthal, Alessandra Antunes
Publicado: (2019)
por: Erthal, Alessandra Antunes
Publicado: (2019)
Princípio constitucional da solidariedade
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado: (2014)
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado: (2014)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
por: Aquino, Sérgio
Publicado: (2013)
por: Aquino, Sérgio
Publicado: (2013)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado: (2015)
por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado: (2015)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2014)
por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2014)
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2014)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
por: Piñeiro Filho, José Muiños
Publicado: (2018)
por: Piñeiro Filho, José Muiños
Publicado: (2018)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
por: Araujo, Alana Ramos
Publicado: (2022)
por: Araujo, Alana Ramos
Publicado: (2022)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
por: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicado: (2024)
por: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Publicado: (2024)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado: (2012)
por: Santanna, Gustavo da Silva
Publicado: (2012)
Direito constitucional ambiental brasileiro
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2016)
por: Leite, José Rubens Morato
Publicado: (2016)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2012)
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2012)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
por: Nabaes, Thais de Oliveira
Publicado: (2016)
por: Nabaes, Thais de Oliveira
Publicado: (2016)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado: (2011)
por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado: (2011)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado: (2007)
por: Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado: (2007)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado: (2016)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado: (2024)
por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
por: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicado: (2021)
por: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Publicado: (2021)
A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
por: Diniz, Bismarck Duarte
Publicado: (2019)
por: Diniz, Bismarck Duarte
Publicado: (2019)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2016)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2016)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado: (2014)
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado: (2014)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2011)
por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
Ejemplares similares
-
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
por: Bruno Malta Pinto
Publicado: (2014) -
Hermenêutica do ambiente
por: Ferraz, Pedro Campany
Publicado: (2013) -
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado: (2015) -
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
por: Oliveira, Caio Coêlho de
Publicado: (2022) -
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
por: Castro, Raquel Araújo
Publicado: (2003)