Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Gorde:
| Egile nagusia: | Coelho, Helena Carvalho |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 53-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)
nork: Bruno Malta Pinto
Argitaratua: (2014)
Hermenêutica do ambiente
nork: Ferraz, Pedro Campany
Argitaratua: (2013)
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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2015)
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2015)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2022)
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A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
nork: Castro, Raquel Araújo
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
nork: Levy, Wilson
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
nork: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Vieira, Fabrício dos Santos
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
nork: Brasil, Felipe da Costa
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
nork: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
nork: Ramos, Dempsey
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
nork: Mérida, Carolina
Argitaratua: (2019)
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Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
nork: Belchior, Germana Parente Neiva
Argitaratua: (2018)
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Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
nork: Rocha, Ronald Fontenele
Argitaratua: (2024)
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A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
nork: Erthal, Alessandra Antunes
Argitaratua: (2019)
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Princípio constitucional da solidariedade
nork: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Argitaratua: (2014)
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Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
nork: Aquino, Sérgio
Argitaratua: (2013)
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O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
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Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
nork: Barbosa, Erivaldo Moreira
Argitaratua: (2014)
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nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)
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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
nork: Piñeiro Filho, José Muiños
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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
nork: Araujo, Alana Ramos
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
nork: Matos, Ana Carla Harmatiuk
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Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2012)
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Direito constitucional ambiental brasileiro
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2016)
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
nork: Hupffer, Haide Maria
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Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
nork: Nabaes, Thais de Oliveira
Argitaratua: (2016)
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Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Costa, Vanessa Aparecida
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A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
nork: Silva, Reinaldo Pereira e
Argitaratua: (2007)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
nork: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
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Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
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Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
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A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
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nork: Cirne, Mariana Barbosa
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nork: Christofoli, Bruno de Andrade
Argitaratua: (2014)
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Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
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