Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 53-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bruno Malta Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
Hermenêutica do ambiente
-н: Ferraz, Pedro Campany
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Ferraz, Pedro Campany
Хэвлэсэн: (2013)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Хэвлэсэн: (2015)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Caio Coêlho de
Хэвлэсэн: (2022)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
-н: Levy, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Levy, Wilson
Хэвлэсэн: (2009)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Хэвлэсэн: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
-н: Kussler, Michele Betina
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Kussler, Michele Betina
Хэвлэсэн: (2006)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vieira, Fabrício dos Santos
Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
-н: Brasil, Felipe da Costa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Brasil, Felipe da Costa
Хэвлэсэн: (2014)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Хэвлэсэн: (2013)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
-н: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Хэвлэсэн: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
-н: Ramos, Dempsey
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ramos, Dempsey
Хэвлэсэн: (2014)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
-н: Mérida, Carolina
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mérida, Carolina
Хэвлэсэн: (2019)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
-н: Rocha, Ronald Fontenele
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rocha, Ronald Fontenele
Хэвлэсэн: (2024)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
-н: Erthal, Alessandra Antunes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Erthal, Alessandra Antunes
Хэвлэсэн: (2019)
Princípio constitucional da solidariedade
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
-н: Aquino, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aquino, Sérgio
Хэвлэсэн: (2013)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fornasier, Mateus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
-н: Piñeiro Filho, José Muiños
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Piñeiro Filho, José Muiños
Хэвлэсэн: (2018)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2022)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Хэвлэсэн: (2024)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santanna, Gustavo da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Direito constitucional ambiental brasileiro
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2016)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
-н: Nabaes, Thais de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Nabaes, Thais de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Costa, Vanessa Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Costa, Vanessa Aparecida
Хэвлэсэн: (2011)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
-н: Silva, Reinaldo Pereira e
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Silva, Reinaldo Pereira e
Хэвлэсэн: (2007)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Хэвлэсэн: (2016)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
-н: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Хэвлэсэн: (2021)
A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
-н: Diniz, Bismarck Duarte
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Diniz, Bismarck Duarte
Хэвлэсэн: (2019)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2016)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Christofoli, Bruno de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)