Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Сохранить в:
| Главный автор: | Coelho, Helena Carvalho |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 53-73 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Hermenêutica, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-ссылка: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014)
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014)
Hermenêutica do ambiente
по: Ferraz, Pedro Campany
Опубликовано: (2013)
по: Ferraz, Pedro Campany
Опубликовано: (2013)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2015)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2015)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
по: Castro, Raquel Araújo
Опубликовано: (2003)
по: Castro, Raquel Araújo
Опубликовано: (2003)
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
по: Levy, Wilson
Опубликовано: (2009)
по: Levy, Wilson
Опубликовано: (2009)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2014)
по: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Опубликовано: (2014)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
по: Kussler, Michele Betina
Опубликовано: (2006)
по: Kussler, Michele Betina
Опубликовано: (2006)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубликовано: (2014)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
по: Brasil, Felipe da Costa
Опубликовано: (2014)
по: Brasil, Felipe da Costa
Опубликовано: (2014)
A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Опубликовано: (2013)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
по: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Опубликовано: (2019)
по: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Опубликовано: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
по: Ramos, Dempsey
Опубликовано: (2014)
Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
по: Mérida, Carolina
Опубликовано: (2019)
по: Mérida, Carolina
Опубликовано: (2019)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
по: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубликовано: (2018)
по: Belchior, Germana Parente Neiva
Опубликовано: (2018)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
по: Rocha, Ronald Fontenele
Опубликовано: (2024)
по: Rocha, Ronald Fontenele
Опубликовано: (2024)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
по: Erthal, Alessandra Antunes
Опубликовано: (2019)
по: Erthal, Alessandra Antunes
Опубликовано: (2019)
Princípio constitucional da solidariedade
по: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Опубликовано: (2014)
по: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Опубликовано: (2014)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
по: Aquino, Sérgio
Опубликовано: (2013)
по: Aquino, Sérgio
Опубликовано: (2013)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
по: Fornasier, Mateus de Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Fornasier, Mateus de Oliveira
Опубликовано: (2015)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2014)
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2014)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2014)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2014)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
по: Piñeiro Filho, José Muiños
Опубликовано: (2018)
по: Piñeiro Filho, José Muiños
Опубликовано: (2018)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
по: Araujo, Alana Ramos
Опубликовано: (2022)
по: Araujo, Alana Ramos
Опубликовано: (2022)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
по: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Опубликовано: (2024)
по: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Опубликовано: (2024)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2012)
по: Santanna, Gustavo da Silva
Опубликовано: (2012)
Direito constitucional ambiental brasileiro
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2016)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (2016)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2012)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2012)
Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
по: Nabaes, Thais de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Nabaes, Thais de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
по: Costa, Vanessa Aparecida
Опубликовано: (2011)
по: Costa, Vanessa Aparecida
Опубликовано: (2011)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2007)
по: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубликовано: (2007)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
по: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубликовано: (2024)
по: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубликовано: (2024)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
по: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Опубликовано: (2021)
по: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Опубликовано: (2021)
A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
по: Diniz, Bismarck Duarte
Опубликовано: (2019)
по: Diniz, Bismarck Duarte
Опубликовано: (2019)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2016)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2016)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
по: Christofoli, Bruno de Andrade
Опубликовано: (2014)
по: Christofoli, Bruno de Andrade
Опубликовано: (2014)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2011)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2011)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
по: Bruno Malta Pinto
Опубликовано: (2014) -
Hermenêutica do ambiente
по: Ferraz, Pedro Campany
Опубликовано: (2013) -
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2015) -
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
по: Oliveira, Caio Coêlho de
Опубликовано: (2022) -
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
по: Castro, Raquel Araújo
Опубликовано: (2003)