Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 271-283 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Arbitragem internacional. Comércio internacional. Contrato comercial, regime jurídico. Proteção ambiental. Recursos energéticos, contratação. Direito da energia. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/49812 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
מאת: Mason, Paul Eric
יצא לאור: (2020)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
מאת: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
יצא לאור: (2023)
מאת: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
יצא לאור: (2023)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
יצא לאור: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
מאת: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
יצא לאור: (2019)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
מאת: Bertachini, Amarilis
יצא לאור: (1986)
מאת: Bertachini, Amarilis
יצא לאור: (1986)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
מאת: Gonçalves, Eduardo Parenti
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves, Eduardo Parenti
יצא לאור: (2021)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
מאת: Noda, Juliana Markendorf
יצא לאור: (2021)
מאת: Noda, Juliana Markendorf
יצא לאור: (2021)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
מאת: Pereira, Lia Valls
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Lia Valls
יצא לאור: (2021)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
מאת: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
יצא לאור: (2008)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
מאת: Badin, Michelle Ratton Sanchez
יצא לאור: (2012)
מאת: Badin, Michelle Ratton Sanchez
יצא לאור: (2012)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
מאת: Baena, Loris
יצא לאור: (2005)
מאת: Baena, Loris
יצא לאור: (2005)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
מאת: Pires, Bernardo Rohden
יצא לאור: (2015)
מאת: Pires, Bernardo Rohden
יצא לאור: (2015)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
מאת: Maia, Alberto Jonathas
יצא לאור: (2022)
מאת: Maia, Alberto Jonathas
יצא לאור: (2022)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Regis, Erick
יצא לאור: (2025)
מאת: Regis, Erick
יצא לאור: (2025)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
מאת: Montalvão, Edmundo
יצא לאור: (2011)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
מאת: Ribeiro, Paula Marinho
יצא לאור: (2023)
מאת: Ribeiro, Paula Marinho
יצא לאור: (2023)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
מאת: Pivato, Marcilei Gorini
יצא לאור: (2018)
מאת: Pivato, Marcilei Gorini
יצא לאור: (2018)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Alice Rocha da
יצא לאור: (2018)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
מאת: Barbosa, Nicole Miranda
יצא לאור: (2020)
מאת: Barbosa, Nicole Miranda
יצא לאור: (2020)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
מאת: Costa, Cleíse Nascimento Martins
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Cleíse Nascimento Martins
יצא לאור: (2008)
A parametrização nos contratos de seguros
מאת: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
מאת: Sales, Cláudio J. D
יצא לאור: (2011)
מאת: Sales, Cláudio J. D
יצא לאור: (2011)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
מאת: Ramos, André de Carvalho
יצא לאור: (2007)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
מאת: Luquez, Filipe Antonio Faiano
יצא לאור: (2020)
מאת: Luquez, Filipe Antonio Faiano
יצא לאור: (2020)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
מאת: Nazareno, Cláudio
יצא לאור: (2025)
מאת: Nazareno, Cláudio
יצא לאור: (2025)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2011)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2011)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
מאת: Godoy, Daniela Helena Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Godoy, Daniela Helena Oliveira
יצא לאור: (2011)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2015)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
מאת: Basso, Maristela
יצא לאור: (2006)
מאת: Basso, Maristela
יצא לאור: (2006)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1999)
מאת: Caubet, Christian Guy
יצא לאור: (1999)
OMC e proteção ambiental
מאת: Matias, Eduardo Felie P
יצא לאור: (2013)
מאת: Matias, Eduardo Felie P
יצא לאור: (2013)
Convenções ambientais multilaterais e a organização mundial do comércio
מאת: Cardoso, Sidney Amaral
יצא לאור: (2003)
מאת: Cardoso, Sidney Amaral
יצא לאור: (2003)
Comércio internacional e sustentabilidade
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2013)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2013)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
מאת: Carvalho, Tiago Rafael de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Tiago Rafael de
יצא לאור: (2014)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
מאת: Abreu, Kátia
יצא לאור: (2019)
מאת: Abreu, Kátia
יצא לאור: (2019)