Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Na minha lista:
| Autor principal: | Faria, Yasmin Renzo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 18 (jul./dez. 2011), p. 271-283 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Arbitragem internacional. Comércio internacional. Contrato comercial, regime jurídico. Proteção ambiental. Recursos energéticos, contratação. Direito da energia. |
| Link de acesso: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/49812 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2020)
por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2020)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2023)
por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2023)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicado em: (2023)
por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicado em: (2023)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
por: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicado em: (2019)
por: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicado em: (2019)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
por: Bertachini, Amarilis
Publicado em: (1986)
por: Bertachini, Amarilis
Publicado em: (1986)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
por: Gonçalves, Eduardo Parenti
Publicado em: (2021)
por: Gonçalves, Eduardo Parenti
Publicado em: (2021)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado em: (2021)
por: Noda, Juliana Markendorf
Publicado em: (2021)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
por: Pereira, Lia Valls
Publicado em: (2021)
por: Pereira, Lia Valls
Publicado em: (2021)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
por: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Publicado em: (2008)
por: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Publicado em: (2008)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
por: Milani, Naíma Perrella
Publicado em: (2023)
por: Milani, Naíma Perrella
Publicado em: (2023)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
por: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Publicado em: (2012)
por: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Publicado em: (2012)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
por: Galli, Gabirel Cardoso
Publicado em: (2017)
por: Galli, Gabirel Cardoso
Publicado em: (2017)
Arbitragem, agronegócio e tecnologia : uma proposta de aproximação jurídica para o desenvolvimento econômico
por: Maia, Alberto Jonathas
Publicado em: (2022)
por: Maia, Alberto Jonathas
Publicado em: (2022)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
por: Pereira, Lutero de Paiva
Publicado em: (2016)
por: Pereira, Lutero de Paiva
Publicado em: (2016)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
por: Baena, Loris
Publicado em: (2005)
por: Baena, Loris
Publicado em: (2005)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado em: (2015)
por: Pires, Bernardo Rohden
Publicado em: (2015)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado em: (2023)
por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado em: (2023)
Cláusula wash-out : origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro
por: Regis, Erick
Publicado em: (2025)
por: Regis, Erick
Publicado em: (2025)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2011)
por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2011)
por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2011)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018)
por: Silva, Alice Rocha da
Publicado em: (2018)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado em: (2020)
por: Barbosa, Nicole Miranda
Publicado em: (2020)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
por: Pivato, Marcilei Gorini
Publicado em: (2018)
por: Pivato, Marcilei Gorini
Publicado em: (2018)
A parametrização nos contratos de seguros
por: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicado em: (2023)
por: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Publicado em: (2023)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2007)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
por: Sales, Cláudio J. D
Publicado em: (2011)
por: Sales, Cláudio J. D
Publicado em: (2011)
IA cria um problema energético? : o caso do transporte
por: Nazareno, Cláudio
Publicado em: (2025)
por: Nazareno, Cláudio
Publicado em: (2025)
A tutela do meio ambiente no âmbito da organização mundial do comércio : uma análise do artigo XX do Gatt de 1994
por: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Publicado em: (2008)
por: Costa, Cleíse Nascimento Martins
Publicado em: (2008)
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
por: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicado em: (2020)
por: Luquez, Filipe Antonio Faiano
Publicado em: (2020)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
por: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicado em: (2011)
por: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Publicado em: (2011)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2011)
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2011)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
por: Basso, Maristela
Publicado em: (2006)
por: Basso, Maristela
Publicado em: (2006)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado em: (2015)
por: Amorim, Camila Silva de
Publicado em: (2015)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado em: (2014)
por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado em: (2014)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado em: (1997)
por: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publicado em: (1997)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
por: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publicado em: (2012)
por: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publicado em: (2012)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
por: Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em: (2020)
por: Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em: (2020)
A irresistível ascensão do comércio internacional : o meio ambiente fora da lei?
por: Caubet, Christian Guy
Publicado em: (1999)
por: Caubet, Christian Guy
Publicado em: (1999)
OMC e proteção ambiental
por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado em: (2013)
por: Matias, Eduardo Felie P
Publicado em: (2013)
Registros relacionados
-
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
por: Mason, Paul Eric
Publicado em: (2020) -
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
por: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Publicado em: (2023) -
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
por: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Publicado em: (2023) -
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
por: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Publicado em: (2019) -
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
por: Bertachini, Amarilis
Publicado em: (1986)