Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 209-222 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Inversão do ônus da prova, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96641 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
de réir: Barra, Leandro Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barra, Leandro Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Brasil, Deilton Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Dantas, Marcelo Buzaglo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os fundamentos do princípio da precaução
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
As provas no processo ambiental
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O ônus probatório nas lides ambientais
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cunha, Belinda Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
de réir: Silva, Enio Moraes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Enio Moraes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sato, Eliane Mitsuko
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Roquete, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marchezini, Flávia de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A prova na jurisdição ambiental
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
de réir: Calliess, Christian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Calliess, Christian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
de réir: Sebastião, Jurandir
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Sebastião, Jurandir
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
de réir: Assis, Wilson Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Assis, Wilson Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
de réir: Marques, Antonio Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marques, Antonio Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
de réir: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
de réir: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
de réir: Melhen, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Melhen, José Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Rossi, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
de réir: Fonseca, Reynaldo Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fonseca, Reynaldo Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A investigação criminal e o dano ambiental
de réir: Conceição, Ana Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Conceição, Ana Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
de réir: Souza, Raíssa Fabris de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Raíssa Fabris de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Míreanna comhchosúla
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
de réir: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
de réir: Barra, Leandro Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015) -
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)