Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 4, n. 10 (jan./abr. 2015), p. 209-222 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Inversão do ônus da prova, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96641 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2019)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
par: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publié: (2012)
par: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publié: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2019)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2019)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
par: Barra, Leandro Moreira
Publié: (2015)
par: Barra, Leandro Moreira
Publié: (2015)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2015)
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
par: Brasil, Deilton Ribeiro
Publié: (2017)
par: Brasil, Deilton Ribeiro
Publié: (2017)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2021)
par: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publié: (2021)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2021)
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2021)
Os fundamentos do princípio da precaução
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2015)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2010)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2010)
As provas no processo ambiental
par: Greco, Leonardo
Publié: (2005)
par: Greco, Leonardo
Publié: (2005)
O ônus probatório nas lides ambientais
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2013)
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2013)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
par: Ferreira, Eduardo de Campos
Publié: (2018)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2012)
par: Cunha, Belinda Pereira da
Publié: (2012)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
par: Silva, Enio Moraes da
Publié: (2002)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2014)
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2014)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2015)
par: Sato, Eliane Mitsuko
Publié: (2015)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
par: Roquete, Felipe
Publié: (2023)
par: Roquete, Felipe
Publié: (2023)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
par: Marchezini, Flávia de Sousa
Publié: (2020)
par: Marchezini, Flávia de Sousa
Publié: (2020)
A prova na jurisdição ambiental
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2012)
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2012)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
par: Calliess, Christian
Publié: (2022)
par: Calliess, Christian
Publié: (2022)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2016)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2012)
par: Marinoni, Luiz Guilherme
Publié: (2012)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
par: Sebastião, Jurandir
Publié: (2004)
par: Sebastião, Jurandir
Publié: (2004)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
par: Assis, Wilson Rocha
Publié: (2012)
par: Assis, Wilson Rocha
Publié: (2012)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
par: Marques, Antonio Silveira
Publié: (2020)
par: Marques, Antonio Silveira
Publié: (2020)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
par: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publié: (2022)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
par: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publié: (2024)
par: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publié: (2024)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
par: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publié: (2023)
par: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publié: (2023)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2010)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2010)
Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
par: Melhen, José Eduardo
Publié: (2020)
par: Melhen, José Eduardo
Publié: (2020)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
par: Rossi, Fernando
Publié: (2013)
par: Rossi, Fernando
Publié: (2013)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
par: Rossi, Fernando
Publié: (2013)
par: Rossi, Fernando
Publié: (2013)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2005)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2005)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
par: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publié: (2019)
A investigação criminal e o dano ambiental
par: Conceição, Ana Raquel
Publié: (2010)
par: Conceição, Ana Raquel
Publié: (2010)
Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras como mecanismo preventivo de acidentes coletivos de trabalho
par: Souza, Raíssa Fabris de
Publié: (2019)
par: Souza, Raíssa Fabris de
Publié: (2019)