Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Zapisane w:
| 1. autor: | Dias, Micheline Flôres Porto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 327-353 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública, brasil. Legitimidade, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos marinhos, conservação, brasil. Biodiversidade, conservação, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113689 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
od: Dias, Micheline
Wydane: (2018)
od: Dias, Micheline
Wydane: (2018)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
od: Bonnomi, Natália Paulino
Wydane: (2021)
od: Bonnomi, Natália Paulino
Wydane: (2021)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2016)
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2016)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Wydane: (1997)
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Wydane: (1997)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2009)
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2009)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
od: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Wydane: (2016)
od: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Wydane: (2016)
Criação de unidade de conservação caduca?
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Wydane: (2015)
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Wydane: (2015)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
od: Meda, Renata Vieira
Wydane: (2014)
od: Meda, Renata Vieira
Wydane: (2014)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
od: Silva, Alexandre Pereira da
Wydane: (2017)
od: Silva, Alexandre Pereira da
Wydane: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2016)
od: Toledo, André de Paiva
Wydane: (2016)
O regime brasileiro de unidades de conservação
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2001)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
od: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Wydane: (1997)
od: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Wydane: (1997)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2021)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Wydane: (2021)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
od: Penna, Lúcia
Wydane: (2009)
od: Penna, Lúcia
Wydane: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2011)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2011)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2008)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Wydane: (2008)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2017)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Wydane: (2017)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
od: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Wydane: (2020)
od: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Wydane: (2020)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Wydane: (2017)
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Wydane: (2017)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
od: Machado, Carlos José Saldanha
Wydane: (2016)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Wydane: (2016)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2010)
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
od: Paula, Luciana Imaculada de
Wydane: (2014)
od: Paula, Luciana Imaculada de
Wydane: (2014)
A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
od: Silva, Ana Tereza Reis da
Wydane: (2015)
od: Silva, Ana Tereza Reis da
Wydane: (2015)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
od: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Wydane: (1995)
od: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Wydane: (1995)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2012)
od: Ganem, Roseli Senna
Wydane: (2012)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
od: Leite, Frederico Arthur Souza
Wydane: (2015)
od: Leite, Frederico Arthur Souza
Wydane: (2015)
As unidades de conservação em Minas Gerais
od: Oliveira, Eunice França de
Wydane: (2016)
od: Oliveira, Eunice França de
Wydane: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
od: Maria Emília Oliveira Chaves
Wydane: (2018)
od: Maria Emília Oliveira Chaves
Wydane: (2018)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
od: Parentoni, Leonardo
Wydane: (2014)
od: Parentoni, Leonardo
Wydane: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
od: Allgayer, Antonio Estevão
Wydane: (1979)
od: Allgayer, Antonio Estevão
Wydane: (1979)
Unidades de conservação e o direito
od: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Wydane: (2001)
od: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Wydane: (2001)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Wydane: (2007)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Machado, Maykon Fagundes
Wydane: (2017)
od: Machado, Maykon Fagundes
Wydane: (2017)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
od: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Wydane: (2014)
od: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Wydane: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Wydane: (2011)
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Wydane: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2013)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2013)
Podobne zapisy
-
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
od: Dias, Micheline
Wydane: (2018) -
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2006) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999) -
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
od: Bonnomi, Natália Paulino
Wydane: (2021) -
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
od: Coelho, Hebert Alves
Wydane: (2016)