Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Dias, Micheline Flôres Porto |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 327-353 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública, brasil. Legitimidade, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos marinhos, conservação, brasil. Biodiversidade, conservação, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113689 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Dahkki: Dias, Micheline
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Dias, Micheline
Almmustuhtton: (2018)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
Dahkki: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Almmustuhtton: (1999)
Dahkki: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Almmustuhtton: (1999)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
Dahkki: Bonnomi, Natália Paulino
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Bonnomi, Natália Paulino
Almmustuhtton: (2021)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Dahkki: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Almmustuhtton: (1997)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Dahkki: Haddad, Emílio
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Haddad, Emílio
Almmustuhtton: (2009)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
Dahkki: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Almmustuhtton: (2016)
Criação de unidade de conservação caduca?
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
Dahkki: Meda, Renata Vieira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Meda, Renata Vieira
Almmustuhtton: (2014)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Dahkki: Silva, Alexandre Pereira da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Alexandre Pereira da
Almmustuhtton: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Dahkki: Santos, Ivanna Pequeno dos
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Santos, Ivanna Pequeno dos
Almmustuhtton: (2014)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Dahkki: Toledo, André de Paiva
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Toledo, André de Paiva
Almmustuhtton: (2016)
O regime brasileiro de unidades de conservação
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
Dahkki: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Almmustuhtton: (1997)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
Dahkki: Penna, Lúcia
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Penna, Lúcia
Almmustuhtton: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2011)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Almmustuhtton: (2017)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Dahkki: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Almmustuhtton: (2020)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva Filho, João Bosco Soares da
Almmustuhtton: (2017)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2016)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)
A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
Dahkki: Silva, Ana Tereza Reis da
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Silva, Ana Tereza Reis da
Almmustuhtton: (2015)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Dahkki: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Almmustuhtton: (1995)
Dahkki: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Almmustuhtton: (1995)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2012)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Dahkki: Leite, Frederico Arthur Souza
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Leite, Frederico Arthur Souza
Almmustuhtton: (2015)
As unidades de conservação em Minas Gerais
Dahkki: Oliveira, Eunice França de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Oliveira, Eunice França de
Almmustuhtton: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Dahkki: Maria Emília Oliveira Chaves
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Maria Emília Oliveira Chaves
Almmustuhtton: (2018)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
Dahkki: Parentoni, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Parentoni, Leonardo
Almmustuhtton: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
Dahkki: Allgayer, Antonio Estevão
Almmustuhtton: (1979)
Dahkki: Allgayer, Antonio Estevão
Almmustuhtton: (1979)
Unidades de conservação e o direito
Dahkki: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Almmustuhtton: (2001)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2007)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Machado, Maykon Fagundes
Almmustuhtton: (2017)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Dahkki: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Almmustuhtton: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Dahkki: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Almmustuhtton: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2013)
Geahča maid
-
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Dahkki: Dias, Micheline
Almmustuhtton: (2018) -
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2006) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
Dahkki: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Almmustuhtton: (1999) -
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
Dahkki: Bonnomi, Natália Paulino
Almmustuhtton: (2021) -
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)