Unidades de conservação marinha : legalidade para a conservação
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 327-353 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desapropriação por utilidade pública, brasil. Legitimidade, brasil. Políticas públicas, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos marinhos, conservação, brasil. Biodiversidade, conservação, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113689 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
od: Dias, Micheline
Izdano: (2018)
od: Dias, Micheline
Izdano: (2018)
Supressão e intervenção em área de preservação permanente - APP
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2006)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2006)
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Izdano: (1999)
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
od: Bonnomi, Natália Paulino
Izdano: (2021)
od: Bonnomi, Natália Paulino
Izdano: (2021)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2016)
od: Coelho, Hebert Alves
Izdano: (2016)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Izdano: (1997)
od: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Izdano: (1997)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2009)
od: Haddad, Emílio
Izdano: (2009)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
od: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Izdano: (2016)
od: Figueiredo, Mauro Figueredo de
Izdano: (2016)
Criação de unidade de conservação caduca?
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Izdano: (2015)
od: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Izdano: (2015)
A criação de unidades de conservação no reconhecimento de territórios às populações tradicionais
od: Meda, Renata Vieira
Izdano: (2014)
od: Meda, Renata Vieira
Izdano: (2014)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
od: Silva, Alexandre Pereira da
Izdano: (2017)
od: Silva, Alexandre Pereira da
Izdano: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Izdano: (2014)
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Izdano: (2014)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2016)
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2016)
O regime brasileiro de unidades de conservação
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2001)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2001)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
od: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Izdano: (1997)
od: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Izdano: (1997)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2021)
od: Martins Júnior, Wallace Paiva
Izdano: (2021)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Izdano: (2012)
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Izdano: (2012)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
od: Penna, Lúcia
Izdano: (2009)
od: Penna, Lúcia
Izdano: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2011)
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2011)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Izdano: (2008)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Izdano: (2008)
Participação das comunidades tradicionais na Lei de Acesso aos Recursos Genéticos : diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2017)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2017)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
od: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Izdano: (2020)
od: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Izdano: (2020)
Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2017)
od: Silva Filho, João Bosco Soares da
Izdano: (2017)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2016)
od: Machado, Carlos José Saldanha
Izdano: (2016)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2010)
od: Santilli, Juliana
Izdano: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
od: Paula, Luciana Imaculada de
Izdano: (2014)
od: Paula, Luciana Imaculada de
Izdano: (2014)
A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
od: Silva, Ana Tereza Reis da
Izdano: (2015)
od: Silva, Ana Tereza Reis da
Izdano: (2015)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
od: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Izdano: (1995)
od: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Izdano: (1995)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2012)
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2012)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
od: Leite, Frederico Arthur Souza
Izdano: (2015)
od: Leite, Frederico Arthur Souza
Izdano: (2015)
As unidades de conservação em Minas Gerais
od: Oliveira, Eunice França de
Izdano: (2016)
od: Oliveira, Eunice França de
Izdano: (2016)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
od: Maria Emília Oliveira Chaves
Izdano: (2018)
od: Maria Emília Oliveira Chaves
Izdano: (2018)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
od: Parentoni, Leonardo
Izdano: (2014)
od: Parentoni, Leonardo
Izdano: (2014)
Proteção ambiental no direito brasileiro
od: Allgayer, Antonio Estevão
Izdano: (1979)
od: Allgayer, Antonio Estevão
Izdano: (1979)
Unidades de conservação e o direito
od: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Izdano: (2001)
od: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Izdano: (2001)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
od: Lobo, Arthur Mendes
Izdano: (2007)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Machado, Maykon Fagundes
Izdano: (2017)
od: Machado, Maykon Fagundes
Izdano: (2017)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
od: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Izdano: (2014)
od: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Izdano: (2014)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Izdano: (2011)
od: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Izdano: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2013)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2013)