A responsabilidade civil ambiental por derramamento de óleo e o problema da causalidade : perspectivas a partir da tese n. 957 do Superior Tribunal de Justiça
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia Vol. 49, n. 1 (jan./jul. 2021), p. 397-425 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Causalidade (direito), brasil. Degradação ambiental, brasil. Motivação da sentença, brasil. Nexo de causalidade, brasil. Responsabilidade objetiva, brasil. Responsabilidade ambiental, decisão judicial, brasil. |
| Online adgang: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/53439 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Lignende værker
A responsabilidade civil objetiva e o nexo de causalidade em matéria ambiental : a necessidade de vedação do retrocesso ao infinito a partir de Orlando Gomes
af: Koller, Carlos Eduardo
Udgivet: (2017)
af: Koller, Carlos Eduardo
Udgivet: (2017)
Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade
af: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Udgivet: (2024)
af: Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira
Udgivet: (2024)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental
af: Maksym, Cristina Borges Ribas
Udgivet: (2020)
af: Maksym, Cristina Borges Ribas
Udgivet: (2020)
Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2019)
af: Bercovici, Gilberto
Udgivet: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental : uma análise do nexo de causalidade
af: Miranda, Ana Elisa Silva
Udgivet: (2021)
af: Miranda, Ana Elisa Silva
Udgivet: (2021)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2006)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2006)
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2007)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2007)
Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2003)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2003)
O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental. Causa é ato comissivo
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2011)
Teoria do risco ambiental integral e ideologia
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2015)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2015)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2019)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
af: Vargas, Tuany Baron de
Udgivet: (2016)
af: Vargas, Tuany Baron de
Udgivet: (2016)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
af: Donnini, Rogério Ferraz
Udgivet: (2011)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2018)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2018)
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário : análise do nexo causal
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2009)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2009)
Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2012)
af: Bahia, Carolina Medeiros
Udgivet: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
af: Guilhardi, Pedro
Udgivet: (2015)
af: Guilhardi, Pedro
Udgivet: (2015)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
af: Sousa, Felipe Oliveira de
Udgivet: (2024)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
af: Silva, Vasco Pereira da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Vasco Pereira da
Udgivet: (2009)
Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
af: Lanner, Maíra Brecht
Udgivet: (2018)
af: Lanner, Maíra Brecht
Udgivet: (2018)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
af: Saliba, Alexandre Berzosa
Udgivet: (2021)
af: Saliba, Alexandre Berzosa
Udgivet: (2021)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
af: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Udgivet: (2020)
af: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Udgivet: (2020)
O ministro Roberto Barroso e a revolução da brevidade : notas para uma teoria literária da boa escrita
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2023)
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2023)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
af: Gomes, Theuan Carvalho
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Theuan Carvalho
Udgivet: (2023)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2025)
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2025)
A responsabilidade civil do poluidor indireto e a obrigação "propter rem" dos proprietários de imóveis ambientalmente degradados
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2019)
af: Bechara, Erika
Udgivet: (2019)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
af: Oliveira, Francisco Cardozo
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Francisco Cardozo
Udgivet: (2019)
Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
af: Grinover, Ada Pellegrini
Udgivet: (2002)
af: Grinover, Ada Pellegrini
Udgivet: (2002)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
af: Sarturi, Vinícius Gustavo
Udgivet: (2017)
af: Sarturi, Vinícius Gustavo
Udgivet: (2017)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
af: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Udgivet: (2024)
af: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Udgivet: (2024)
O código florestal e as zonas urbanas
af: Pietre, Ronald
Udgivet: (2006)
af: Pietre, Ronald
Udgivet: (2006)
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
af: Salomon, Fernando Baum
Udgivet: (2006)
af: Salomon, Fernando Baum
Udgivet: (2006)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
af: Zuñiga Rodríguez, Laura
Udgivet: (2024)
af: Zuñiga Rodríguez, Laura
Udgivet: (2024)