Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Rodrigues, Jaana Braz |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 109 (set./out. 2018), p. 289-322 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Controle de convencionalidade, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Direito ambiental, tratado, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44076 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ähnliche Einträge
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
von: Basso, Joaquim
Veröffentlicht: (2014)
von: Basso, Joaquim
Veröffentlicht: (2014)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
von: Badr, Eid
Veröffentlicht: (2022)
von: Badr, Eid
Veröffentlicht: (2022)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
von: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Veröffentlicht: (2019)
von: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Veröffentlicht: (2019)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
von: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Veröffentlicht: (2024)
von: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Veröffentlicht: (2024)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2017)
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
von: Martins, Joana D'Arc Dias
Veröffentlicht: (2022)
von: Martins, Joana D'Arc Dias
Veröffentlicht: (2022)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1978)
von: Tenório, Igor
Veröffentlicht: (1978)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
von: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Veröffentlicht: (2011)
von: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Veröffentlicht: (2011)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
von: Popinhak, Cesar Augusto
Veröffentlicht: (2025)
von: Popinhak, Cesar Augusto
Veröffentlicht: (2025)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
von: Flores, Andiara
Veröffentlicht: (2014)
von: Flores, Andiara
Veröffentlicht: (2014)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2014)
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2014)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
von: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2014)
von: Nabais, José Casalta
Veröffentlicht: (2014)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
von: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Veröffentlicht: (2023)
von: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Veröffentlicht: (2023)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
von: Colombo, Tatiane
Veröffentlicht: (2023)
von: Colombo, Tatiane
Veröffentlicht: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
von: Koury, Ana Beatriz
Veröffentlicht: (2009)
von: Koury, Ana Beatriz
Veröffentlicht: (2009)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
von: Pereira, Valéria Fernandes
Veröffentlicht: (2013)
von: Pereira, Valéria Fernandes
Veröffentlicht: (2013)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
von: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Veröffentlicht: (2006)
von: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Veröffentlicht: (2006)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
von: Gomes, Eduardo Biacchi
Veröffentlicht: (2009)
von: Gomes, Eduardo Biacchi
Veröffentlicht: (2009)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
von: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Veröffentlicht: (2013)
von: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Veröffentlicht: (2013)
Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
von: Torrey, Daniel
Veröffentlicht: (2012)
von: Torrey, Daniel
Veröffentlicht: (2012)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
von: Macedo, Marcus Vinicius
Veröffentlicht: (2008)
von: Macedo, Marcus Vinicius
Veröffentlicht: (2008)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
von: Dias, Eliotério Fachin
Veröffentlicht: (2023)
von: Dias, Eliotério Fachin
Veröffentlicht: (2023)
Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
von: Oliveira, Assis da Costa
Veröffentlicht: (2016)
von: Oliveira, Assis da Costa
Veröffentlicht: (2016)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
von: Fernandes, Jeferson Nogueira
Veröffentlicht: (2008)
von: Fernandes, Jeferson Nogueira
Veröffentlicht: (2008)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
von: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Veröffentlicht: (2019)
von: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Veröffentlicht: (2019)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
von: Arruda, Paula Uematsu
Veröffentlicht: (2020)
von: Arruda, Paula Uematsu
Veröffentlicht: (2020)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2023)
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2023)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2005)
von: Varella, Marcelo Dias
Veröffentlicht: (2005)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Celso Maran de
Veröffentlicht: (2015)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
von: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Veröffentlicht: (2016)
von: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Veröffentlicht: (2016)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
von: Lisboa, José Herbert Luna
Veröffentlicht: (2017)
von: Lisboa, José Herbert Luna
Veröffentlicht: (2017)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2017)
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2017)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2018)
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2018)
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2018)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
von: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Veröffentlicht: (2009)
von: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Veröffentlicht: (2009)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
von: Mathieu, Bernard
Veröffentlicht: (2005)
von: Mathieu, Bernard
Veröffentlicht: (2005)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
von: Mattos Neto, Antonio José de
Veröffentlicht: (2024)
von: Mattos Neto, Antonio José de
Veröffentlicht: (2024)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
von: Lima, Gabriela García Batista
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, Gabriela García Batista
Veröffentlicht: (2015)
Ähnliche Einträge
-
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
von: Basso, Joaquim
Veröffentlicht: (2014) -
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
von: Badr, Eid
Veröffentlicht: (2022) -
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
von: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Veröffentlicht: (2019) -
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
von: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Veröffentlicht: (2024) -
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2017)