Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 109 (set./out. 2018), p. 289-322 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Controle de convencionalidade, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Direito ambiental, tratado, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44076 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
অনুযায়ী: Basso, Joaquim
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Basso, Joaquim
প্রকাশিত: (2014)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
অনুযায়ী: Badr, Eid
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Badr, Eid
প্রকাশিত: (2022)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
অনুযায়ী: Silva, Túlio Macedo Rosa e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Túlio Macedo Rosa e
প্রকাশিত: (2019)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2017)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
অনুযায়ী: Matos, Ana Carla Harmatiuk
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Matos, Ana Carla Harmatiuk
প্রকাশিত: (2024)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
অনুযায়ী: Martins, Joana D'Arc Dias
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Martins, Joana D'Arc Dias
প্রকাশিত: (2022)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
অনুযায়ী: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
প্রকাশিত: (2011)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1978)
অনুযায়ী: Tenório, Igor
প্রকাশিত: (1978)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Prudente, Antônio Souza
প্রকাশিত: (2014)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Flores, Andiara
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Flores, Andiara
প্রকাশিত: (2014)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
অনুযায়ী: Popinhak, Cesar Augusto
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Popinhak, Cesar Augusto
প্রকাশিত: (2025)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
অনুযায়ী: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
অনুযায়ী: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
প্রকাশিত: (2004)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2014)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
অনুযায়ী: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
প্রকাশিত: (2023)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
অনুযায়ী: Pereira, Valéria Fernandes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pereira, Valéria Fernandes
প্রকাশিত: (2013)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
অনুযায়ী: Santos Filho, Roberto Lemos dos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Santos Filho, Roberto Lemos dos
প্রকাশিত: (2006)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
অনুযায়ী: Colombo, Tatiane
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Colombo, Tatiane
প্রকাশিত: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
অনুযায়ী: Koury, Ana Beatriz
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Koury, Ana Beatriz
প্রকাশিত: (2009)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
অনুযায়ী: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
প্রকাশিত: (2013)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
অনুযায়ী: Gomes, Eduardo Biacchi
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Gomes, Eduardo Biacchi
প্রকাশিত: (2009)
Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
অনুযায়ী: Torrey, Daniel
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Torrey, Daniel
প্রকাশিত: (2012)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
অনুযায়ী: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
প্রকাশিত: (2016)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
অনুযায়ী: Macedo, Marcus Vinicius
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Macedo, Marcus Vinicius
প্রকাশিত: (2008)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Fernandes, Jeferson Nogueira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Fernandes, Jeferson Nogueira
প্রকাশিত: (2008)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2018)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2005)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
অনুযায়ী: Mathieu, Bernard
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Mathieu, Bernard
প্রকাশিত: (2005)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
অনুযায়ী: Denny, Danielle Mendes Thame
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Denny, Danielle Mendes Thame
প্রকাশিত: (2017)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
অনুযায়ী: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
প্রকাশিত: (2004)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
অনুযায়ী: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
প্রকাশিত: (2019)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
অনুযায়ী: Oliveira, Assis da Costa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira, Assis da Costa
প্রকাশিত: (2016)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
অনুযায়ী: Dias, Eliotério Fachin
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Dias, Eliotério Fachin
প্রকাশিত: (2023)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Assunção, Linara Oeiras
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Assunção, Linara Oeiras
প্রকাশিত: (2015)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
অনুযায়ী: Arruda, Paula Uematsu
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Arruda, Paula Uematsu
প্রকাশিত: (2020)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2015)
O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão
অনুযায়ী: Rocha, Renata da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Rocha, Renata da
প্রকাশিত: (2010)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
অনুযায়ী: Mason, Paul Eric
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mason, Paul Eric
প্রকাশিত: (2020)