Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Salvato in:
| Autore principale: | Rodrigues, Jaana Braz |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 109 (set./out. 2018), p. 289-322 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Controle de convencionalidade, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Direito ambiental, tratado, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44076 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
di: Basso, Joaquim
Pubblicazione: (2014)
di: Basso, Joaquim
Pubblicazione: (2014)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
di: Badr, Eid
Pubblicazione: (2022)
di: Badr, Eid
Pubblicazione: (2022)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
di: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Pubblicazione: (2019)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2017)
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2017)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
di: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Pubblicazione: (2024)
di: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Pubblicazione: (2024)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
di: Martins, Joana D'Arc Dias
Pubblicazione: (2022)
di: Martins, Joana D'Arc Dias
Pubblicazione: (2022)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2011)
di: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Pubblicazione: (2011)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1978)
di: Tenório, Igor
Pubblicazione: (1978)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2014)
di: Prudente, Antônio Souza
Pubblicazione: (2014)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
di: Flores, Andiara
Pubblicazione: (2014)
di: Flores, Andiara
Pubblicazione: (2014)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
di: Popinhak, Cesar Augusto
Pubblicazione: (2025)
di: Popinhak, Cesar Augusto
Pubblicazione: (2025)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2012)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
di: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Pubblicazione: (2004)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2014)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2014)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
di: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Pubblicazione: (2023)
di: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Pubblicazione: (2023)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
di: Pereira, Valéria Fernandes
Pubblicazione: (2013)
di: Pereira, Valéria Fernandes
Pubblicazione: (2013)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
di: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Pubblicazione: (2006)
di: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Pubblicazione: (2006)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
di: Colombo, Tatiane
Pubblicazione: (2023)
di: Colombo, Tatiane
Pubblicazione: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
di: Koury, Ana Beatriz
Pubblicazione: (2009)
di: Koury, Ana Beatriz
Pubblicazione: (2009)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
di: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Pubblicazione: (2013)
di: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Pubblicazione: (2013)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
di: Gomes, Eduardo Biacchi
Pubblicazione: (2009)
di: Gomes, Eduardo Biacchi
Pubblicazione: (2009)
Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
di: Torrey, Daniel
Pubblicazione: (2012)
di: Torrey, Daniel
Pubblicazione: (2012)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
di: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Pubblicazione: (2016)
di: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Pubblicazione: (2016)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
di: Macedo, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2008)
di: Macedo, Marcus Vinicius
Pubblicazione: (2008)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
di: Fernandes, Jeferson Nogueira
Pubblicazione: (2008)
di: Fernandes, Jeferson Nogueira
Pubblicazione: (2008)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2018)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2005)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2005)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
di: Mathieu, Bernard
Pubblicazione: (2005)
di: Mathieu, Bernard
Pubblicazione: (2005)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2017)
di: Denny, Danielle Mendes Thame
Pubblicazione: (2017)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
di: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Pubblicazione: (2004)
di: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Pubblicazione: (2004)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
di: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Pubblicazione: (2019)
di: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Pubblicazione: (2019)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2023)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2023)
Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
di: Oliveira, Assis da Costa
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Assis da Costa
Pubblicazione: (2016)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
di: Dias, Eliotério Fachin
Pubblicazione: (2023)
di: Dias, Eliotério Fachin
Pubblicazione: (2023)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
di: Assunção, Linara Oeiras
Pubblicazione: (2015)
di: Assunção, Linara Oeiras
Pubblicazione: (2015)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
di: Arruda, Paula Uematsu
Pubblicazione: (2020)
di: Arruda, Paula Uematsu
Pubblicazione: (2020)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Celso Maran de
Pubblicazione: (2015)
O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão
di: Rocha, Renata da
Pubblicazione: (2010)
di: Rocha, Renata da
Pubblicazione: (2010)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
di: Mason, Paul Eric
Pubblicazione: (2020)
di: Mason, Paul Eric
Pubblicazione: (2020)
Documenti analoghi
-
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
di: Basso, Joaquim
Pubblicazione: (2014) -
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
di: Badr, Eid
Pubblicazione: (2022) -
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
di: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Pubblicazione: (2019) -
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
di: Martins Júnior, Wallace Paiva
Pubblicazione: (2017) -
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
di: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Pubblicazione: (2024)