Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
保存先:
| 第一著者: | Rodrigues, Jaana Braz |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 109 (set./out. 2018), p. 289-322 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Controle de convencionalidade, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Direito ambiental, tratado, brasil. |
| オンライン・アクセス: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44076 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
類似資料
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014)
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
著者:: Badr, Eid
出版事項: (2022)
著者:: Badr, Eid
出版事項: (2022)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
著者:: Silva, Túlio Macedo Rosa e
出版事項: (2019)
著者:: Silva, Túlio Macedo Rosa e
出版事項: (2019)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2017)
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2017)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
著者:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版事項: (2024)
著者:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版事項: (2024)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
著者:: Martins, Joana D'Arc Dias
出版事項: (2022)
著者:: Martins, Joana D'Arc Dias
出版事項: (2022)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2011)
著者:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
出版事項: (2011)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
著者:: Tenório, Igor
出版事項: (1978)
著者:: Tenório, Igor
出版事項: (1978)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2014)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2014)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Flores, Andiara
出版事項: (2014)
著者:: Flores, Andiara
出版事項: (2014)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
著者:: Popinhak, Cesar Augusto
出版事項: (2025)
著者:: Popinhak, Cesar Augusto
出版事項: (2025)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2012)
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2012)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2004)
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2004)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2014)
著者:: Nabais, José Casalta
出版事項: (2014)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
著者:: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
出版事項: (2023)
著者:: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
出版事項: (2023)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
著者:: Pereira, Valéria Fernandes
出版事項: (2013)
著者:: Pereira, Valéria Fernandes
出版事項: (2013)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
著者:: Santos Filho, Roberto Lemos dos
出版事項: (2006)
著者:: Santos Filho, Roberto Lemos dos
出版事項: (2006)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
著者:: Colombo, Tatiane
出版事項: (2023)
著者:: Colombo, Tatiane
出版事項: (2023)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
著者:: Koury, Ana Beatriz
出版事項: (2009)
著者:: Koury, Ana Beatriz
出版事項: (2009)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
著者:: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
出版事項: (2013)
著者:: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
出版事項: (2013)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
著者:: Gomes, Eduardo Biacchi
出版事項: (2009)
著者:: Gomes, Eduardo Biacchi
出版事項: (2009)
Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
著者:: Torrey, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Torrey, Daniel
出版事項: (2012)
A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
著者:: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
出版事項: (2016)
著者:: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
出版事項: (2016)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
著者:: Macedo, Marcus Vinicius
出版事項: (2008)
著者:: Macedo, Marcus Vinicius
出版事項: (2008)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
著者:: Fernandes, Jeferson Nogueira
出版事項: (2008)
著者:: Fernandes, Jeferson Nogueira
出版事項: (2008)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2018)
O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2005)
著者:: Varella, Marcelo Dias
出版事項: (2005)
A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
著者:: Mathieu, Bernard
出版事項: (2005)
著者:: Mathieu, Bernard
出版事項: (2005)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
著者:: Denny, Danielle Mendes Thame
出版事項: (2017)
著者:: Denny, Danielle Mendes Thame
出版事項: (2017)
Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
著者:: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
出版事項: (2004)
著者:: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
出版事項: (2004)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
著者:: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
出版事項: (2019)
著者:: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
出版事項: (2019)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2023)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2023)
Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
著者:: Oliveira, Assis da Costa
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Assis da Costa
出版事項: (2016)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2023)
著者:: Dias, Eliotério Fachin
出版事項: (2023)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
著者:: Assunção, Linara Oeiras
出版事項: (2015)
著者:: Assunção, Linara Oeiras
出版事項: (2015)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
著者:: Arruda, Paula Uematsu
出版事項: (2020)
著者:: Arruda, Paula Uematsu
出版事項: (2020)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
著者:: Oliveira, Celso Maran de
出版事項: (2015)
O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão
著者:: Rocha, Renata da
出版事項: (2010)
著者:: Rocha, Renata da
出版事項: (2010)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
著者:: Mason, Paul Eric
出版事項: (2020)
著者:: Mason, Paul Eric
出版事項: (2020)
類似資料
-
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
著者:: Basso, Joaquim
出版事項: (2014) -
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
著者:: Badr, Eid
出版事項: (2022) -
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
著者:: Silva, Túlio Macedo Rosa e
出版事項: (2019) -
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
著者:: Martins Júnior, Wallace Paiva
出版事項: (2017) -
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
著者:: Matos, Ana Carla Harmatiuk
出版事項: (2024)