Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Rodrigues, Jaana Braz |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 26, n. 109 (set./out. 2018), p. 289-322 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Controle de convencionalidade, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Direito ambiental, tratado, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/44076 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
-н: Basso, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Basso, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
O controle jurisdicional de convencionalidade em matéria ambiental e sua aplicação na solução de litígios
-н: Badr, Eid
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Badr, Eid
Хэвлэсэн: (2022)
Controle de convencionalidade ambiental (inter)nacional : a superação do greening pela Corte Interamericana de Direitos Humanos à luz da opinião consultiva n. 23/2017
-н: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Túlio Macedo Rosa e
Хэвлэсэн: (2019)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Хэвлэсэн: (2024)
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Opinião consultiva 23/2017 : do greening ao reconhecimento dos direitos autônomos da natureza
-н: Martins, Joana D'Arc Dias
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Martins, Joana D'Arc Dias
Хэвлэсэн: (2022)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2011)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1978)
-н: Tenório, Igor
Хэвлэсэн: (1978)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Flores, Andiara
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Flores, Andiara
Хэвлэсэн: (2014)
Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
-н: Popinhak, Cesar Augusto
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2004)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
-н: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
-н: Pereira, Valéria Fernandes
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente
-н: Santos Filho, Roberto Lemos dos
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
-н: Colombo, Tatiane
Хэвлэсэн: (2023)
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O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
-н: Koury, Ana Beatriz
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direitos fundamentais : a questão dos pneumáticos no Mercosul
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2009)
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Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
-н: Torrey, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
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A contribuição dos órgãos de controle externo para a Agenda 2030
-н: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Хэвлэсэн: (2016)
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Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
-н: Macedo, Marcus Vinicius
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
-н: Fernandes, Jeferson Nogueira
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
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O acúmulo de lógicas distintas no direito internacional : conflitos entre comércio internacional e meio ambiente
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2005)
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A incidência das normas internacionais sobre o Direito Nacional em matéria de bioética : entre influência e encantamento
-н: Mathieu, Bernard
Хэвлэсэн: (2005)
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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
-н: Denny, Danielle Mendes Thame
Хэвлэсэн: (2017)
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Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito
-н: Rosa, Felippe Augusto de Miranda
Хэвлэсэн: (2004)
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Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
-н: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
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O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
-н: Oliveira, Assis da Costa
Хэвлэсэн: (2016)
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A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
-н: Assunção, Linara Oeiras
Хэвлэсэн: (2015)
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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
-н: Arruda, Paula Uematsu
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão
-н: Rocha, Renata da
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
-н: Mason, Paul Eric
Хэвлэсэн: (2020)
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-
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