Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 239-263 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, historiografia, brasil. Reserva legal, brasil. Política ambiental, crítica e interpretação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83775 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
מאת: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
יצא לאור: (2016)
מאת: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
יצא לאור: (2016)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
מאת: Valdivielso, Joaquín
יצא לאור: (2004)
מאת: Valdivielso, Joaquín
יצא לאור: (2004)
Código florestal brasileiro : Lei n°12.651/2012.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
מאת: Taunay, Affonso de Escragnolle
יצא לאור: (1925)
מאת: Taunay, Affonso de Escragnolle
יצא לאור: (1925)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
מאת: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
יצא לאור: (2018)
מאת: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
יצא לאור: (2018)
As raízes da crise ambiental : uma leitura a partir da dialética do esclarecimento
מאת: Rech, Moisés João
יצא לאור: (2017)
מאת: Rech, Moisés João
יצא לאור: (2017)
Rumo a futuros distópicos? : história do direito, pós-colonialidade e crítica no antropoceno
מאת: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da
יצא לאור: (2017)
Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
מאת: Carrasco Durán, Manuel
יצא לאור: (2008)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
Quem sonha não morre
מאת: Silva, Marina
יצא לאור: (1998)
מאת: Silva, Marina
יצא לאור: (1998)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
מאת: Demiciano, Larissa Rodrigues
יצא לאור: (2018)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2014)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2013)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
מאת: Viegas, João Francisco Moreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Viegas, João Francisco Moreira
יצא לאור: (2019)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2015)
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
מאת: Frohlich, Miguel Franco
יצא לאור: (2014)
מאת: Frohlich, Miguel Franco
יצא לאור: (2014)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
Adaptação ambiental como diretriz para o futuro
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2014)
מאת: Weyermüller, André Rafael
יצא לאור: (2014)
O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
מאת: Rodrigues Jr., Edson Beas
יצא לאור: (2014)
מאת: Rodrigues Jr., Edson Beas
יצא לאור: (2014)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
מאת: SANTANA, Raimundo Rodrigues
יצא לאור: (2015)
מאת: SANTANA, Raimundo Rodrigues
יצא לאור: (2015)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
מאת: Roriz, Pedro Augusto Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Roriz, Pedro Augusto Costa
יצא לאור: (2013)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
מאת: Erthal, Alessandra Antunes
יצא לאור: (2019)
מאת: Erthal, Alessandra Antunes
יצא לאור: (2019)
O desenvolvimento sustentável e a insustentabilidade do desenvolvimento : a crítica ao discurso do progresso a partir das contribuições de Walter Benjamin
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2020)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2020)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
מאת: Bordalo, Rodrigo
יצא לאור: (2019)
מאת: Bordalo, Rodrigo
יצא לאור: (2019)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2013)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2013)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2008)
מאת: Pinheiro, Cristiano Cota
יצא לאור: (2008)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
מאת: Napp, Leonardo Coppola
יצא לאור: (2015)
As estratégias da biopolítica e os perigos de uma nova eugenia
מאת: Lobo, Andréa Maria Carneiro
יצא לאור: (2009)
מאת: Lobo, Andréa Maria Carneiro
יצא לאור: (2009)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2011)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2011)
O Xis da questão
מאת: Silva, Marina
יצא לאור: (1998)
מאת: Silva, Marina
יצא לאור: (1998)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
מאת: Magri, Ronald Victor Romero
יצא לאור: (1996)
מאת: Magri, Ronald Victor Romero
יצא לאור: (1996)
A (semi)formação na educação ambiental universitária : tensionamentos a partir de um estudo empírico sob a ótica da teoria crítica
מאת: Sudan, Daniela Cassia
יצא לאור: (2019)
מאת: Sudan, Daniela Cassia
יצא לאור: (2019)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
מאת: Santos Júnior, Humberto Adami
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos Júnior, Humberto Adami
יצא לאור: (2002)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2005)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2005)