O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Сохранить в:
| Главный автор: | Commetti, Filipe Domingos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 45-91 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Direito das águas, natureza jurídica, brasil. Domínio público, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Recursos hídricos, educação, brasil. Usuário de bibliotecas, cobrança, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A água sob a ótica do direito
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
Privatização do uso da Água
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2012)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
по: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубликовано: (2019)
по: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубликовано: (2019)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2000)
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
O direito de águas no Brasil
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2006)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2006)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2017)
по: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубликовано: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
по: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубликовано: (2019)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2018)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
по: Turatti, Luciana
Опубликовано: (2016)
по: Turatti, Luciana
Опубликовано: (2016)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
по: Feijóo, Leandro Totti
Опубликовано: (2012)
по: Feijóo, Leandro Totti
Опубликовано: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
по: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубликовано: (2012)
A água como sujeito de direitos
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
A globalização das águas
по: Haddad, Paulo Roberto
Опубликовано: (2012)
по: Haddad, Paulo Roberto
Опубликовано: (2012)
Aguas publicas e autonomia estadual
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
по: De Carli, Ana Alice
Опубликовано: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2000)
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2000)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2006)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2006)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
по: Matos, Eduardo Lima de
Опубликовано: (2000)
по: Matos, Eduardo Lima de
Опубликовано: (2000)
O regime internacional da água doce
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
по: Vieira, Andréia Costa
Опубликовано: (2015)
Схожие документы
-
A água sob a ótica do direito
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015) -
Privatização do uso da Água
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000) -
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000) -
A incidência tributária sobre o uso da água
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003) -
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2012)