O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Saved in:
| 主要作者: | Commetti, Filipe Domingos |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 45-91 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Direito das águas, natureza jurídica, brasil. Domínio público, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Recursos hídricos, educação, brasil. Usuário de bibliotecas, cobrança, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| 在线阅读: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
相似书籍
A água sob a ótica do direito
由: Danieli, Adilor
出版: (2015)
由: Danieli, Adilor
出版: (2015)
Privatização do uso da Água
由: Motta, Ronaldo Seroa da
出版: (2000)
由: Motta, Ronaldo Seroa da
出版: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
由: Copola, Gina
出版: (2003)
由: Copola, Gina
出版: (2003)
A cobrança pelo uso da água
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2012)
由: Commetti, Filipe Domingos
出版: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
由: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版: (2019)
由: Freitas, Ana Carla Pinheiro
出版: (2019)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
由: Graf, Ana Cláudia Bento
出版: (2000)
由: Graf, Ana Cláudia Bento
出版: (2000)
O direito de águas no Brasil
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (2009)
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (2009)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2006)
由: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版: (2006)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
由: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版: (2010)
由: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版: (2010)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2017)
由: Armada, Charles Alexandre Souza
出版: (2017)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
由: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版: (2012)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
由: Rodrigues, Amanda Lopes
出版: (2019)
由: Rodrigues, Amanda Lopes
出版: (2019)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2018)
由: Cardoso Neto, Nicolau
出版: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2003)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
由: Turatti, Luciana
出版: (2016)
由: Turatti, Luciana
出版: (2016)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2012)
由: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版: (2012)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
由: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版: (2014)
由: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版: (2014)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
由: Coelho, Hamilton Antônio
出版: (2012)
A globalização das águas
由: Haddad, Paulo Roberto
出版: (2012)
由: Haddad, Paulo Roberto
出版: (2012)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
由: Copola, Gina
出版: (2011)
由: Copola, Gina
出版: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
由: Macedo, Dimas
出版: (2010)
Aguas publicas e autonomia estadual
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (1987)
由: Pompeu, Cid Tomanik
出版: (1987)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
由: Feijóo, Leandro Totti
出版: (2012)
由: Feijóo, Leandro Totti
出版: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
由: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版: (2000)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
由: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版: (2014)
由: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版: (2014)
Água, bem econômico e de domínio público
由: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版: (2000)
由: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版: (2000)
Proteção jurídica das águas
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
由: Souza, Luciana Cordeiro de
出版: (2012)
由: Souza, Luciana Cordeiro de
出版: (2012)
A água como sujeito de direitos
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2014)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2014)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2014)
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
由: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
由: Souza, Julio César de
出版: (2017)
O regime internacional da água doce
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
由: Vieira, Andréia Costa
出版: (2015)
A convenção da onu sobre o direito do mar
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2000)
由: Silva, Fernando Quadros da
出版: (2000)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2006)
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2006)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2021)
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2021)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
由: Matos, Eduardo Lima de
出版: (2000)
由: Matos, Eduardo Lima de
出版: (2000)
相似书籍
-
A água sob a ótica do direito
由: Danieli, Adilor
出版: (2015) -
Privatização do uso da Água
由: Motta, Ronaldo Seroa da
出版: (2000) -
A incidência tributária sobre o uso da água
由: Copola, Gina
出版: (2003) -
A cobrança pelo uso da água
由: Granziera, Maria Luiza Machado
出版: (2000) -
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
由: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版: (2016)