O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 45-91 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Direito das águas, natureza jurídica, brasil. Domínio público, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Recursos hídricos, educação, brasil. Usuário de bibliotecas, cobrança, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A água sob a ótica do direito
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Danieli, Adilor
প্রকাশিত: (2015)
Privatização do uso da Água
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Motta, Ronaldo Seroa da
প্রকাশিত: (2000)
A cobrança pelo uso da água
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2003)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Commetti, Filipe Domingos
প্রকাশিত: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Ribas, Giovanna Paola Primor
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Ribas, Giovanna Paola Primor
প্রকাশিত: (2016)
O direito de águas no Brasil
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (2009)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pinto, Pedro Luis da Silva
প্রকাশিত: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Sant'Anna, Tiago Lezan
প্রকাশিত: (2010)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Armada, Charles Alexandre Souza
প্রকাশিত: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
অনুযায়ী: Rodrigues, Amanda Lopes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rodrigues, Amanda Lopes
প্রকাশিত: (2019)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cardoso Neto, Nicolau
প্রকাশিত: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2003)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Turatti, Luciana
প্রকাশিত: (2016)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
অনুযায়ী: Santos, Ivanna Pequeno dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Ivanna Pequeno dos
প্রকাশিত: (2014)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
প্রকাশিত: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Macedo, Dimas
প্রকাশিত: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
অনুযায়ী: Feijóo, Leandro Totti
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Feijóo, Leandro Totti
প্রকাশিত: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Peixoto Filho, Aser Cortines
প্রকাশিত: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
অনুযায়ী: Souza, Luciana Cordeiro de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Luciana Cordeiro de
প্রকাশিত: (2012)
A água como sujeito de direitos
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2014)
Proteção jurídica das águas
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Evangelista, Eva
প্রকাশিত: (2000)
A globalização das águas
অনুযায়ী: Haddad, Paulo Roberto
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Haddad, Paulo Roberto
প্রকাশিত: (2012)
Aguas publicas e autonomia estadual
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Pompeu, Cid Tomanik
প্রকাশিত: (1987)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: De Carli, Ana Alice
প্রকাশিত: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ribeiro, Leonardo Coelho
প্রকাশিত: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza, Julio César de
প্রকাশিত: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
অনুযায়ী: Santos, Ivanna Pequeno dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Ivanna Pequeno dos
প্রকাশিত: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2000)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Granziera, Maria Luiza Machado
প্রকাশিত: (2006)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2021)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
অনুযায়ী: Matos, Eduardo Lima de
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Matos, Eduardo Lima de
প্রকাশিত: (2000)
O regime internacional da água doce
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Vieira, Andréia Costa
প্রকাশিত: (2015)