O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Commetti, Filipe Domingos |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 45-91 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Direito das águas, natureza jurídica, brasil. Domínio público, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Recursos hídricos, educação, brasil. Usuário de bibliotecas, cobrança, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A água sob a ótica do direito
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Ana Carla Pinheiro
יצא לאור: (2019)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
מאת: Ribas, Giovanna Paola Primor
יצא לאור: (2016)
O direito de águas no Brasil
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
מאת: Sant'Anna, Tiago Lezan
יצא לאור: (2010)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
מאת: Rodrigues, Amanda Lopes
יצא לאור: (2019)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2012)
מאת: Barbosa, Erivaldo Moreira
יצא לאור: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
מאת: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
יצא לאור: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
A água como sujeito de direitos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
A globalização das águas
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
Aguas publicas e autonomia estadual
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Julio César de
יצא לאור: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2006)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2006)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
מאת: Matos, Eduardo Lima de
יצא לאור: (2000)
מאת: Matos, Eduardo Lima de
יצא לאור: (2000)
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
פריטים דומים
-
A água sob a ótica do direito
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015) -
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000) -
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000) -
A incidência tributária sobre o uso da água
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003) -
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
מאת: Commetti, Filipe Domingos
יצא לאור: (2012)