O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Commetti, Filipe Domingos |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 45-91 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Direito das águas, natureza jurídica, brasil. Domínio público, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Recursos hídricos, educação, brasil. Usuário de bibliotecas, cobrança, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)
Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)
A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2012)
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
I whakaputaina: (2019)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)
O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2017)
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)
mā: Rodrigues, Amanda Lopes
I whakaputaina: (2019)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)
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A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)
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Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
mā: Feijóo, Leandro Totti
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)
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Águas doces do Brasil no início do século XXI
mā: Souza, Luciana Cordeiro de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A água como sujeito de direitos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)
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Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)
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A globalização das águas
mā: Haddad, Paulo Roberto
I whakaputaina: (2012)
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Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)
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Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)
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Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2006)
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
mā: Matos, Eduardo Lima de
I whakaputaina: (2000)
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O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)
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Ngā tūemi rite
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A água sob a ótica do direito
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