O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 45-91 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Direito das águas, natureza jurídica, brasil. Domínio público, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Recursos hídricos, educação, brasil. Usuário de bibliotecas, cobrança, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A água sob a ótica do direito
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Danieli, Adilor
Хэвлэсэн: (2015)
Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribas, Giovanna Paola Primor
Хэвлэсэн: (2016)
O direito de águas no Brasil
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (2009)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2006)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pinto, Pedro Luis da Silva
Хэвлэсэн: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
-н: Rodrigues, Amanda Lopes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rodrigues, Amanda Lopes
Хэвлэсэн: (2019)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cardoso Neto, Nicolau
Хэвлэсэн: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barbosa, Erivaldo Moreira
Хэвлэсэн: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Turatti, Luciana
Хэвлэсэн: (2016)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Coelho, Hamilton Antônio
Хэвлэсэн: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Хэвлэсэн: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Macedo, Dimas
Хэвлэсэн: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Feijóo, Leandro Totti
Хэвлэсэн: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
-н: Peixoto Filho, Aser Cortines
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Peixoto Filho, Aser Cortines
Хэвлэсэн: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Souza, Luciana Cordeiro de
Хэвлэсэн: (2012)
A água como sujeito de direitos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção jurídica das águas
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Evangelista, Eva
Хэвлэсэн: (2000)
A globalização das águas
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
Aguas publicas e autonomia estadual
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Pompeu, Cid Tomanik
Хэвлэсэн: (1987)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Ribeiro, Leonardo Coelho
Хэвлэсэн: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, Ivanna Pequeno dos
Хэвлэсэн: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2000)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2006)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
-н: Matos, Eduardo Lima de
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Matos, Eduardo Lima de
Хэвлэсэн: (2000)
O regime internacional da água doce
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)