O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Збережено в:
| Автор: | Commetti, Filipe Domingos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 45-91 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito das águas, história, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Direito das águas, natureza jurídica, brasil. Domínio público, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Recursos hídricos, educação, brasil. Usuário de bibliotecas, cobrança, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86372 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A água sob a ótica do direito
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015)
Privatização do uso da Água
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000)
A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000)
A incidência tributária sobre o uso da água
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2003)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2003)
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2019)
за авторством: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Опубліковано: (2019)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)
O direito de águas no Brasil
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2009)
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (2009)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2006)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
за авторством: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубліковано: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010)
за авторством: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубліковано: (2010)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2017)
за авторством: Armada, Charles Alexandre Souza
Опубліковано: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Rodrigues, Amanda Lopes
Опубліковано: (2019)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cardoso Neto, Nicolau
Опубліковано: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2003)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубліковано: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Turatti, Luciana
Опубліковано: (2016)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
за авторством: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубліковано: (2014)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Coelho, Hamilton Antônio
Опубліковано: (2012)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубліковано: (2000)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2011)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
за авторством: Macedo, Dimas
Опубліковано: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
за авторством: Feijóo, Leandro Totti
Опубліковано: (2012)
за авторством: Feijóo, Leandro Totti
Опубліковано: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
за авторством: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубліковано: (2000)
за авторством: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубліковано: (2000)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
за авторством: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Luciana Cordeiro de
Опубліковано: (2012)
A água como sujeito de direitos
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
A globalização das águas
за авторством: Haddad, Paulo Roberto
Опубліковано: (2012)
за авторством: Haddad, Paulo Roberto
Опубліковано: (2012)
Aguas publicas e autonomia estadual
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (1987)
за авторством: Pompeu, Cid Tomanik
Опубліковано: (1987)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
за авторством: De Carli, Ana Alice
Опубліковано: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
за авторством: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубліковано: (2012)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Julio César de
Опубліковано: (2017)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
за авторством: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубліковано: (2014)
A convenção da onu sobre o direito do mar
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2000)
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2000)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2006)
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2006)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
за авторством: Matos, Eduardo Lima de
Опубліковано: (2000)
за авторством: Matos, Eduardo Lima de
Опубліковано: (2000)
O regime internacional da água doce
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Vieira, Andréia Costa
Опубліковано: (2015)
Схожі ресурси
-
A água sob a ótica do direito
за авторством: Danieli, Adilor
Опубліковано: (2015) -
Privatização do uso da Água
за авторством: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубліковано: (2000) -
A cobrança pelo uso da água
за авторством: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубліковано: (2000) -
A incidência tributária sobre o uso da água
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2003) -
Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997)
за авторством: Commetti, Filipe Domingos
Опубліковано: (2012)