Imaxe de Portada

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Garcia, Júlio César
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 18, n. 41 (maio/ago. 2021), p. 117-143
Ano:	2021
Assuntos:	Constitucionalidade das leis, brasil. Impacto ambiental, brasil. Relação jurídica, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acceso en liña:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1975
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Títulos similares

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
por: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado: (2001)

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2001)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Silveira, Edson Damas da
Publicado: (2019)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado: (2019)

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2004)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
por: Basso, Joaquim
Publicado: (2014)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
por: Martins, Leonardo Resende
Publicado: (2004)

Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado: (2013)

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
por: Moreira, André Mendes
Publicado: (2020)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado: (2018)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado: (2009)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2014)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2024)

A competência para multar na nova Lei ambiental
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado: (1998)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)

O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2022)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado: (2017)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado: (2024)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado: (2017)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
por: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Publicado: (2009)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado: (2006)

Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
por: Araújo, Ana Thereza Meireles
Publicado: (2022)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
por: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicado: (2017)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (1998)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2001)

Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado: (2012)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
por: Moya, Pedro Harris
Publicado: (2022)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
por: Campos, Adriana
Publicado: (2017)

Ética da alteridade e respeito à autonomia na relação médico-paciente
por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado: (2016)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
por: Megali Neto, Almir
Publicado: (2020)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
por: Quintero, Jaqueline Moretti
Publicado: (2015)

Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
por: Franzolin, Cláudio José
Publicado: (2019)

Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
por: Norat, Markus Samuel Leite
Publicado: (2021)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
por: Madureira, Claudio
Publicado: (2016)

Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2019)

A inter-relação conflituosa entre a nova ética ambiental e o consumismo
por: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicado: (2012)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
por: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicado: (2015)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
por: Fernandes, Fábio de Assis F
Publicado: (2009)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
por: Silva, José Afonso da
Publicado: (2002)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso