Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 41 (maio/ago. 2021), p. 117-143 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Constitucionalidade das leis, brasil. Impacto ambiental, brasil. Relação jurídica, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1975 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (2001)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
nork: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Argitaratua: (2001)
nork: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Argitaratua: (2001)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Silveira, Edson Damas da
Argitaratua: (2019)
nork: Silveira, Edson Damas da
Argitaratua: (2019)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2019)
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2019)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
nork: Basso, Joaquim
Argitaratua: (2014)
nork: Basso, Joaquim
Argitaratua: (2014)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
nork: Martins, Leonardo Resende
Argitaratua: (2004)
nork: Martins, Leonardo Resende
Argitaratua: (2004)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
nork: Moreira, André Mendes
Argitaratua: (2020)
nork: Moreira, André Mendes
Argitaratua: (2020)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2013)
nork: Lima, Lucas Azevedo de
Argitaratua: (2013)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
nork: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Argitaratua: (2009)
nork: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Argitaratua: (2009)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2014)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2014)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2018)
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2024)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)
nork: Humbert, Georges Louis Hage
Argitaratua: (2022)
A competência para multar na nova Lei ambiental
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (1998)
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (1998)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2016)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2017)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Fazolli, Silvio Alexandre
Argitaratua: (2006)
nork: Fazolli, Silvio Alexandre
Argitaratua: (2006)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2024)
nork: Garbaccio, Grace Ladeira
Argitaratua: (2024)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
nork: Araújo, Ana Thereza Meireles
Argitaratua: (2022)
nork: Araújo, Ana Thereza Meireles
Argitaratua: (2022)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2017)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
nork: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Argitaratua: (2009)
nork: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Argitaratua: (2009)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2017)
nork: Wambier, Luiz Rodrigues
Argitaratua: (2017)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (1998)
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (1998)
Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Ética da alteridade e respeito à autonomia na relação médico-paciente
nork: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Argitaratua: (2016)
nork: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Argitaratua: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2001)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2001)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
nork: Megali Neto, Almir
Argitaratua: (2020)
nork: Megali Neto, Almir
Argitaratua: (2020)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
nork: Quintero, Jaqueline Moretti
Argitaratua: (2015)
nork: Quintero, Jaqueline Moretti
Argitaratua: (2015)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2019)
nork: Franzolin, Cláudio José
Argitaratua: (2019)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
nork: Moya, Pedro Harris
Argitaratua: (2022)
nork: Moya, Pedro Harris
Argitaratua: (2022)
Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
nork: Norat, Markus Samuel Leite
Argitaratua: (2021)
nork: Norat, Markus Samuel Leite
Argitaratua: (2021)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
nork: Campos, Adriana
Argitaratua: (2017)
nork: Campos, Adriana
Argitaratua: (2017)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2016)
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
nork: Sandri, Gabriel de Araújo
Argitaratua: (2015)
nork: Sandri, Gabriel de Araújo
Argitaratua: (2015)
A relação dos profissionais da área da saúde e paciente
nork: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Argitaratua: (2012)
nork: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Argitaratua: (2012)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
nork: Erthal, Alessandra Antunes
Argitaratua: (2019)
nork: Erthal, Alessandra Antunes
Argitaratua: (2019)