Ata uhi

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Garcia, Júlio César
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 18, n. 41 (maio/ago. 2021), p. 117-143
Ano:	2021
Assuntos:	Constitucionalidade das leis, brasil. Impacto ambiental, brasil. Relação jurídica, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1975
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
mā: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
I whakaputaina: (2001)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Silveira, Edson Damas da
I whakaputaina: (2019)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
mā: Basso, Joaquim
I whakaputaina: (2014)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
mā: Martins, Leonardo Resende
I whakaputaina: (2004)

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
mā: Moreira, André Mendes
I whakaputaina: (2020)

Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2013)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
mā: Teixeira, Dálvio Leite Dias
I whakaputaina: (2009)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2014)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2018)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
mā: Silva, Krisleyne Ferreira da
I whakaputaina: (2024)

O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)

A competência para multar na nova Lei ambiental
mā: Costa, Flávio Dino de Castro e
I whakaputaina: (1998)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
mā: Lourenço, Daniel Braga
I whakaputaina: (2017)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2006)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2024)

Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
mā: Araújo, Ana Thereza Meireles
I whakaputaina: (2022)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
mā: Jesus, Noel Antonio Tavares de
I whakaputaina: (2009)

A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
mā: Wambier, Luiz Rodrigues
I whakaputaina: (2017)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (1998)

Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Ética da alteridade e respeito à autonomia na relação médico-paciente
mā: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
I whakaputaina: (2016)

Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (2001)

Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
mā: Megali Neto, Almir
I whakaputaina: (2020)

A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
mā: Quintero, Jaqueline Moretti
I whakaputaina: (2015)

Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
mā: Franzolin, Cláudio José
I whakaputaina: (2019)

Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
mā: Moya, Pedro Harris
I whakaputaina: (2022)

Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
mā: Norat, Markus Samuel Leite
I whakaputaina: (2021)

A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
mā: Campos, Adriana
I whakaputaina: (2017)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2016)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
mā: Sandri, Gabriel de Araújo
I whakaputaina: (2015)

A relação dos profissionais da área da saúde e paciente
mā: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
I whakaputaina: (2012)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
mā: Erthal, Alessandra Antunes
I whakaputaina: (2019)

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