Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 41 (maio/ago. 2021), p. 117-143 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Constitucionalidade das leis, brasil. Impacto ambiental, brasil. Relação jurídica, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1975 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
-н: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Хэвлэсэн: (2001)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Silveira, Edson Damas da
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silveira, Edson Damas da
Хэвлэсэн: (2019)
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2019)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
-н: Basso, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Basso, Joaquim
Хэвлэсэн: (2014)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
-н: Martins, Leonardo Resende
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Martins, Leonardo Resende
Хэвлэсэн: (2004)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
-н: Moreira, André Mendes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Moreira, André Mendes
Хэвлэсэн: (2020)
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2013)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Хэвлэсэн: (2009)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2018)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2024)
O estado de coisas ecoinconstitucionais e todos os mitos do direito ambiental brasileiro
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
A competência para multar na nova Lei ambiental
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Costa, Flávio Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (1998)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lourenço, Daniel Braga
Хэвлэсэн: (2017)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2006)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Garbaccio, Grace Ladeira
Хэвлэсэн: (2024)
Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente
-н: Araújo, Ana Thereza Meireles
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araújo, Ana Thereza Meireles
Хэвлэсэн: (2022)
Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
-н: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Хэвлэсэн: (2009)
A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wambier, Luiz Rodrigues
Хэвлэсэн: (2017)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (1998)
Relação médico-paciente e as diretivas antecipadas de vontade
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
Ética da alteridade e respeito à autonomia na relação médico-paciente
-н: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
-н: Megali Neto, Almir
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Megali Neto, Almir
Хэвлэсэн: (2020)
A possibilidade do princípio da não regressão no direito ambiental brasileiro
-н: Quintero, Jaqueline Moretti
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Quintero, Jaqueline Moretti
Хэвлэсэн: (2015)
Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Franzolin, Cláudio José
Хэвлэсэн: (2019)
Direitos administrativos adquiridos e avaliação ambiental chilena
-н: Moya, Pedro Harris
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Moya, Pedro Harris
Хэвлэсэн: (2022)
Consumismo exacerbado e o meio ambiente como vítima da indústria
-н: Norat, Markus Samuel Leite
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Norat, Markus Samuel Leite
Хэвлэсэн: (2021)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
-н: Campos, Adriana
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Campos, Adriana
Хэвлэсэн: (2017)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Madureira, Claudio
Хэвлэсэн: (2016)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2003)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
-н: Sandri, Gabriel de Araújo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sandri, Gabriel de Araújo
Хэвлэсэн: (2015)
A relação dos profissionais da área da saúde e paciente
-н: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Хэвлэсэн: (2012)
A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
-н: Erthal, Alessandra Antunes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Erthal, Alessandra Antunes
Хэвлэсэн: (2019)