Imagem da capa

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2006), p. 37-57
Ano:	2007
Assuntos:	Alimento, controle, brasil. Biotecnologia, regulamentação, brasil. Consumidor. Direito à informação. Genética vegetal. Produto transgênico, brasil.
Link de acesso:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87036
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registros relacionados

Alimentos transgênicos
por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado em: (2011)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado em: (2003)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2016)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2014)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publicado em: (2014)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
por: May, Yduan de Oliveira
Publicado em: (2017)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
por: Kunisawa, Viviane Yumy M
Publicado em: (2005)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado em: (2008)

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
por: Bilro, Shirley
Publicado em: (2012)

Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
por: Mercadante, Maurício
Publicado em: (1999)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
por: Barbosa, Ingrid de Lima
Publicado em: (2017)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
por: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicado em: (2019)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
por: Caleiro, Manuel Munhoz
Publicado em: (2013)

Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
por: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Publicado em: (2017)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
por: Nery Junior, Nelson
Publicado em: (2002)

Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
por: Santos, Roseli Rocha dos
Publicado em: (2009)

Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
por: Suzuki, Jorge Brunetti
Publicado em: (2017)

A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
por: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Publicado em: (2020)

Biodiversidade e direito
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (1999)

Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
por: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Publicado em: (2018)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2003)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado em: (2019)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
por: Camargo, Adriana Valim
Publicado em: (2018)

Tutela penal do patrimônio genético
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado em: (2001)

Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado em: (2025)

Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
por: Schneider, Patrícia Maria
Publicado em: (2014)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
por: Marques, Claudia Lima
Publicado em: (2018)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
por: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicado em: (2014)

Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
por: Costa, Joselaine
Publicado em: (2003)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2013)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
por: Rabelo, Daniel Mansur
Publicado em: (2017)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
por: Oliveira, Celso
Publicado em: (2004)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
por: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Publicado em: (2019)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2009)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2001)

Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
por: Szklarowsky, Leon Frejda
Publicado em: (2000)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em: (2009)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2008)

Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)

A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso