Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2006), p. 37-57 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Alimento, controle, brasil. Biotecnologia, regulamentação, brasil. Consumidor. Direito à informação. Genética vegetal. Produto transgênico, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Alimentos transgênicos
-н: Teixeira, Luciano Custódio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Teixeira, Luciano Custódio
Хэвлэсэн: (2011)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
-н: Dolabella, Rodrigo H. C
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Dolabella, Rodrigo H. C
Хэвлэсэн: (2003)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Хэвлэсэн: (2016)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
-н: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
-н: May, Yduan de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: May, Yduan de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
-н: Kunisawa, Viviane Yumy M
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Kunisawa, Viviane Yumy M
Хэвлэсэн: (2005)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Хэвлэсэн: (2008)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
-н: Bilro, Shirley
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bilro, Shirley
Хэвлэсэн: (2012)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
-н: Mercadante, Maurício
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Mercadante, Maurício
Хэвлэсэн: (1999)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Barbosa, Ingrid de Lima
Хэвлэсэн: (2017)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
-н: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Хэвлэсэн: (2019)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
-н: Caleiro, Manuel Munhoz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
-н: Nery Junior, Nelson
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
-н: Santos, Roseli Rocha dos
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
-н: Suzuki, Jorge Brunetti
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
-н: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Biodiversidade e direito
-н: Ribeiro, Antônio de Pádua
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
-н: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
-н: Freitas Filho, Roberto
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
-н: Dal Bosco, Maria Goretti
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
-н: Camargo, Adriana Valim
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Tutela penal do patrimônio genético
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
-н: Jambor, Daniela Guarita
Хэвлэсэн: (2025)
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Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
-н: Schneider, Patrícia Maria
Хэвлэсэн: (2014)
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A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2018)
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Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
-н: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
-н: Costa, Joselaine
Хэвлэсэн: (2003)
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A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
-н: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
-н: Rabelo, Daniel Mansur
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
-н: Oliveira, Celso
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
-н: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Хэвлэсэн: (2019)
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Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
-н: Szklarowsky, Leon Frejda
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2014)