Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2006), p. 37-57 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Alimento, controle, brasil. Biotecnologia, regulamentação, brasil. Consumidor. Direito à informação. Genética vegetal. Produto transgênico, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Alimentos transgênicos
מאת: Teixeira, Luciano Custódio
יצא לאור: (2011)
מאת: Teixeira, Luciano Custódio
יצא לאור: (2011)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2003)
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2003)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2016)
מאת: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
יצא לאור: (2016)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2014)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2014)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
מאת: May, Yduan de Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: May, Yduan de Oliveira
יצא לאור: (2017)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
מאת: Kunisawa, Viviane Yumy M
יצא לאור: (2005)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
מאת: Oliveira Junior, José Alcebiades de
יצא לאור: (2008)
מאת: Oliveira Junior, José Alcebiades de
יצא לאור: (2008)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
מאת: Mercadante, Maurício
יצא לאור: (1999)
מאת: Mercadante, Maurício
יצא לאור: (1999)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Barbosa, Ingrid de Lima
יצא לאור: (2017)
מאת: Barbosa, Ingrid de Lima
יצא לאור: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (2002)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2019)
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2019)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
מאת: Santos, Roseli Rocha dos
יצא לאור: (2009)
מאת: Santos, Roseli Rocha dos
יצא לאור: (2009)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
מאת: Suzuki, Jorge Brunetti
יצא לאור: (2017)
מאת: Suzuki, Jorge Brunetti
יצא לאור: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2018)
מאת: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
יצא לאור: (2018)
Biodiversidade e direito
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
מאת: Ribeiro, Antônio de Pádua
יצא לאור: (1999)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas Filho, Roberto
יצא לאור: (2003)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
מאת: Camargo, Adriana Valim
יצא לאור: (2018)
מאת: Camargo, Adriana Valim
יצא לאור: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2019)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2019)
Tutela penal do patrimônio genético
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2001)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (2001)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
יצא לאור: (2014)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2025)
מאת: Jambor, Daniela Guarita
יצא לאור: (2025)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
מאת: Schneider, Patrícia Maria
יצא לאור: (2014)
מאת: Schneider, Patrícia Maria
יצא לאור: (2014)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2018)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
מאת: Costa, Joselaine
יצא לאור: (2003)
מאת: Costa, Joselaine
יצא לאור: (2003)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
מאת: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
יצא לאור: (2013)
מאת: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
יצא לאור: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
מאת: Oliveira, Celso
יצא לאור: (2004)
מאת: Oliveira, Celso
יצא לאור: (2004)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
מאת: Tybusch, Jerônimo Siqueira
יצא לאור: (2019)
מאת: Tybusch, Jerônimo Siqueira
יצא לאור: (2019)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
מאת: Rabelo, Daniel Mansur
יצא לאור: (2017)
מאת: Rabelo, Daniel Mansur
יצא לאור: (2017)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2009)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2009)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
מאת: Hartmann, Ivar Alberto Martins
יצא לאור: (2009)
מאת: Hartmann, Ivar Alberto Martins
יצא לאור: (2009)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
מאת: Szklarowsky, Leon Frejda
יצא לאור: (2000)
מאת: Szklarowsky, Leon Frejda
יצא לאור: (2000)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
A pegada ambiental dos alimentos
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2022)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
מאת: Grassi Neto, Roberto
יצא לאור: (2014)
מאת: Grassi Neto, Roberto
יצא לאור: (2014)