Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Salvato in:
| Autore principale: | Vieira, Adriana Carvalho Pinto |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2006), p. 37-57 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Alimento, controle, brasil. Biotecnologia, regulamentação, brasil. Consumidor. Direito à informação. Genética vegetal. Produto transgênico, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/87036 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Alimentos transgênicos
di: Teixeira, Luciano Custódio
Pubblicazione: (2011)
di: Teixeira, Luciano Custódio
Pubblicazione: (2011)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2003)
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2003)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2016)
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2016)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2014)
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2014)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
di: May, Yduan de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
di: May, Yduan de Oliveira
Pubblicazione: (2017)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Kunisawa, Viviane Yumy M
Pubblicazione: (2005)
di: Kunisawa, Viviane Yumy M
Pubblicazione: (2005)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
di: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Pubblicazione: (2008)
di: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Pubblicazione: (2008)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
di: Bilro, Shirley
Pubblicazione: (2012)
di: Bilro, Shirley
Pubblicazione: (2012)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
di: Mercadante, Maurício
Pubblicazione: (1999)
di: Mercadante, Maurício
Pubblicazione: (1999)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
di: Barbosa, Ingrid de Lima
Pubblicazione: (2017)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
di: Nery Junior, Nelson
Pubblicazione: (2002)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2019)
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2019)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
di: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
di: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Pubblicazione: (2020)
Meio ambiente, segurança alimentar e consumo : rastreabilidade e certificação de grãos gm e non-gm
di: Santos, Roseli Rocha dos
Pubblicazione: (2009)
di: Santos, Roseli Rocha dos
Pubblicazione: (2009)
Rotulagem de transgênicos no Brasil : o retrocesso do PL nº 4.181/08
di: Suzuki, Jorge Brunetti
Pubblicazione: (2017)
di: Suzuki, Jorge Brunetti
Pubblicazione: (2017)
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2018)
di: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Pubblicazione: (2018)
Biodiversidade e direito
di: Ribeiro, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1999)
di: Ribeiro, Antônio de Pádua
Pubblicazione: (1999)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2003)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
di: Camargo, Adriana Valim
Pubblicazione: (2018)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2019)
di: Dal Bosco, Maria Goretti
Pubblicazione: (2019)
Tutela penal do patrimônio genético
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2001)
di: Sirvinskas, Luís Paulo
Pubblicazione: (2001)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2014)
di: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Pubblicazione: (2014)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2025)
di: Jambor, Daniela Guarita
Pubblicazione: (2025)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
di: Schneider, Patrícia Maria
Pubblicazione: (2014)
di: Schneider, Patrícia Maria
Pubblicazione: (2014)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2018)
di: Marques, Claudia Lima
Pubblicazione: (2018)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
di: Costa, Joselaine
Pubblicazione: (2003)
di: Costa, Joselaine
Pubblicazione: (2003)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
di: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Pubblicazione: (2013)
di: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Pubblicazione: (2013)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
di: Oliveira, Celso
Pubblicazione: (2004)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
di: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Pubblicazione: (2019)
di: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Pubblicazione: (2019)
Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
di: Rabelo, Daniel Mansur
Pubblicazione: (2017)
di: Rabelo, Daniel Mansur
Pubblicazione: (2017)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2009)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2009)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
di: Szklarowsky, Leon Frejda
Pubblicazione: (2000)
di: Szklarowsky, Leon Frejda
Pubblicazione: (2000)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2008)
A pegada ambiental dos alimentos
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2022)
A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
di: Grassi Neto, Roberto
Pubblicazione: (2014)
Documenti analoghi
-
Alimentos transgênicos
di: Teixeira, Luciano Custódio
Pubblicazione: (2011) -
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2003) -
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
di: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Pubblicazione: (2016) -
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
di: Freitas Filho, Roberto
Pubblicazione: (2014) -
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
di: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Pubblicazione: (2014)