Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Roberto Barroso, n. LRB |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministro de tribunal supremo, discursos etc, brasil. Mudança do clima, prevenção, brasil. Poder judiciário, projeto, brasil. Dióxido de carbono, redução, projeto, brasil. Energia solar, projeto, brasil. |
| Online Access: | http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/RobertoBarroso/Discursos/Proferidos/in00001472890.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Similar Items
Mercado de carbono
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2006)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)
by: Brasil
Published: (2024)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
by: Oliveira, Kaue da Cruz
Published: (2025)
by: Oliveira, Kaue da Cruz
Published: (2025)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2017)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2017)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
by: Carvalho, Lucas André de Castro de
Published: (2024)
by: Carvalho, Lucas André de Castro de
Published: (2024)
Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
by: Barros Neta, Milca Vieira de
Published: (2012)
by: Barros Neta, Milca Vieira de
Published: (2012)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2021)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2021)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2021)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2008)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2019)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2019)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
by: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Published: (1997)
by: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Published: (1997)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
by: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Published: (2018)
by: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Published: (2018)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
by: Benfica, Amanda Daniela
Published: (2015)
by: Benfica, Amanda Daniela
Published: (2015)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
by: Garcia, Maria
Published: (2023)
by: Garcia, Maria
Published: (2023)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
by: Farias, Talden
Published: (2023)
by: Farias, Talden
Published: (2023)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
by: Khalili, Amyra Eli
Published: (2013)
by: Khalili, Amyra Eli
Published: (2013)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2023)
by: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Published: (2023)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Silveira, Edson Damas da
Published: (2019)
by: Silveira, Edson Damas da
Published: (2019)
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2016)
by: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Published: (2016)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
by: Melo, Jane de Sousa
Published: (2016)
by: Melo, Jane de Sousa
Published: (2016)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
by: Varella, Jefferson da Silva
Published: (2014)
by: Varella, Jefferson da Silva
Published: (2014)
O que são créditos de carbono?
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)
by: Brasil
Published: (2024)
Pacto em transformação
by: Batista, Everton Lopes
Published: (2017)
by: Batista, Everton Lopes
Published: (2017)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Barros, Marina Dorileo
Published: (2015)
by: Barros, Marina Dorileo
Published: (2015)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
by: Porto, Matheus Macedo Lima
Published: (2023)
by: Porto, Matheus Macedo Lima
Published: (2023)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
by: Barletta, Fabiana Rodrigues
Published: (2022)
by: Barletta, Fabiana Rodrigues
Published: (2022)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
by: Milan, Marcelo
Published: (2017)
by: Milan, Marcelo
Published: (2017)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)
by: Brasil
Published: (2024)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2021)
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2021)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)
by: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Published: (2020)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Gaio, Daniel
Published: (2011)
by: Gaio, Daniel
Published: (2011)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
by: Frosch, Patrizia Imelda
Published: (2005)
by: Frosch, Patrizia Imelda
Published: (2005)
O projeto grande símio espanhol
by: Casal, Paula
Published: (2014)
by: Casal, Paula
Published: (2014)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
by: Brasil
Published: (2024)
by: Brasil
Published: (2024)