Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Roberto Barroso, n. LRB |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministro de tribunal supremo, discursos etc, brasil. Mudança do clima, prevenção, brasil. Poder judiciário, projeto, brasil. Dióxido de carbono, redução, projeto, brasil. Energia solar, projeto, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/RobertoBarroso/Discursos/Proferidos/in00001472890.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Mercado de carbono
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
: Miranda, Mariana Fernandes
Հրապարակվել է: (2024)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2019)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2019)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2017)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2017)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
: Varella, Jefferson da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Varella, Jefferson da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
: Barros Neta, Milca Vieira de
Հրապարակվել է: (2012)
: Barros Neta, Milca Vieira de
Հրապարակվել է: (2012)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
: Oliveira, Kaue da Cruz
Հրապարակվել է: (2025)
: Oliveira, Kaue da Cruz
Հրապարակվել է: (2025)
Desenvolvimento sustentável e legalização de um mercado de crédito de carbono nacional
: Carvalho, Lucas André de Castro de
Հրապարակվել է: (2024)
: Carvalho, Lucas André de Castro de
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
: Rigolin, Ivan Barbosa
Հրապարակվել է: (2008)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2021)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2021)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2021)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Հրապարակվել է: (1997)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2011)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2011)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Adamek, Daniela Pina von
Հրապարակվել է: (2021)
: Adamek, Daniela Pina von
Հրապարակվել է: (2021)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
: Benfica, Amanda Daniela
Հրապարակվել է: (2015)
: Benfica, Amanda Daniela
Հրապարակվել է: (2015)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2023)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2023)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2018)
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2018)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2023)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2023)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
: Ferreira, Renata Marques
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira, Renata Marques
Հրապարակվել է: (2024)
O que são créditos de carbono?
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2008)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2008)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
: Khalili, Amyra Eli
Հրապարակվել է: (2013)
: Khalili, Amyra Eli
Հրապարակվել է: (2013)
Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2023)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2023)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Silveira, Edson Damas da
Հրապարակվել է: (2019)
: Silveira, Edson Damas da
Հրապարակվել է: (2019)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
: Melo, Jane de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Melo, Jane de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2016)
: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Հրապարակվել է: (2016)
Pacto em transformação
: Batista, Everton Lopes
Հրապարակվել է: (2017)
: Batista, Everton Lopes
Հրապարակվել է: (2017)
Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador
: Porto, Matheus Macedo Lima
Հրապարակվել է: (2023)
: Porto, Matheus Macedo Lima
Հրապարակվել է: (2023)
Títulos verdes e o Novo Banco de Desenvolvimento
: Milan, Marcelo
Հրապարակվել է: (2017)
: Milan, Marcelo
Հրապարակվել է: (2017)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
: Barros, Marina Dorileo
Հրապարակվել է: (2015)
: Barros, Marina Dorileo
Հրապարակվել է: (2015)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Հրապարակվել է: (2020)
: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Հրապարակվել է: (2020)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
Consumerismo, obsolescência programada e sustentabilidade : o desenvolvimento sustentável no Supremo Tribunal Federal
: Barletta, Fabiana Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
: Barletta, Fabiana Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Հրապարակվել է: (2019)
: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Հրապարակվել է: (2019)
Comunicação [sobre o edital de convocação da iniciativa privada para o financiamento de bolsas de estudo para candidatos negros ao concurso da magistratura e para manifestar a solidariedade do Supremo Tribunal Federal ao Governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e aos Poderes Judiciário e Legislativo pelo drama das inundações no Estado] : (integra a ata da 11ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 2 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2024)
Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Հրապարակվել է: (2020)
: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Հրապարակվել է: (2020)
O Projeto Costa Oeste e Seus Impactos Socios-Ambientais
: Frosch, Patrizia Imelda
Հրապարակվել է: (2005)
: Frosch, Patrizia Imelda
Հրապարակվել է: (2005)
O projeto grande símio espanhol
: Casal, Paula
Հրապարակվել է: (2014)
: Casal, Paula
Հրապարակվել է: (2014)