Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 9, n. 16 (jan./jun. 2023), p. 161-178 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/467/824 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
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nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
nork: Gramstrup, Erik Frederico
Argitaratua: (2019)
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A propriedade e o socioambientalismo
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2023)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2016)
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
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A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
nork: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Argitaratua: (2015)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
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Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
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A dimensão civil da sustentabilidade
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Direito de propriedade inclui preservação ambiental
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Argitaratua: (2007)
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nork: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
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Argitaratua: (2013)
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nork: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Argitaratua: (2007)
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A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
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nork: Gaio, Daniel
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nork: Almeida, Carla Silva Lopes
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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
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Argitaratua: (2014)
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Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
nork: Goulart, Leandro Henrique
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