Omslagsbild

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 9, n. 16 (jan./jun. 2023), p. 161-178
Ano:	2023
Assuntos:	Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito de propriedade, brasil.
Länkar:	https://revistaconsinter.com/index.php/ojs/article/view/467/824
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2013)

Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicerad: (2011)

Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)

A função socioambiental do direito à propriedade
av: Damas, Tatiana Firmino
Publicerad: (2019)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
av: Costa, Larissa de Oliveira
Publicerad: (2010)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
av: Gramstrup, Erik Frederico
Publicerad: (2019)

A propriedade e o socioambientalismo
av: Pinheiro, Carla
Publicerad: (2017)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
av: Andrade, Renato Campos
Publicerad: (2023)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
av: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicerad: (2016)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2017)

A função ambiental da propriedade
av: Machado, Hébia
Publicerad: (2018)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
av: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicerad: (2015)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2002)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
av: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicerad: (2017)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
av: Melhen, José Eduardo
Publicerad: (2020)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
av: Santiago, Laura
Publicerad: (2018)

A dimensão civil da sustentabilidade
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2021)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
av: Mello, Cláudio Ari
Publicerad: (2010)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
av: Nogueira, Ana Carolina
Publicerad: (2018)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
av: Bretas, Hugo Rios
Publicerad: (2011)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
av: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicerad: (2018)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
av: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicerad: (2007)

A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
av: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicerad: (2015)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
av: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicerad: (2013)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
av: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicerad: (2007)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
av: Ampessan Filho, Eloi
Publicerad: (2007)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
av: Gaio, Daniel
Publicerad: (2012)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
av: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicerad: (2014)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
av: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicerad: (2013)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2014)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
av: Goulart, Leandro Henrique
Publicerad: (2012)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2023)

A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
av: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicerad: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso