Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L3881/E4005 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Samankaltaisia teoksia
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2019)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2023)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Tekijä: Cunha, Nivaldo Caetano da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Cunha, Nivaldo Caetano da
Julkaistu: (2016)
Manual de direito ambiental
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Sirvinskas, Luís Paulo
Julkaistu: (2022)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Julkaistu: (2002)
Manual de direito ambiental
Tekijä: Trennepohl, Terence
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Trennepohl, Terence
Julkaistu: (2025)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
Tekijä: Guz, Gabriela
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Guz, Gabriela
Julkaistu: (2010)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2008)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Tekijä: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Julkaistu: (2018)
Tekijä: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Julkaistu: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Miranda, Mariana Fernandes
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Miranda, Mariana Fernandes
Julkaistu: (2024)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Tekijä: Militello, Vincenzo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Militello, Vincenzo
Julkaistu: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2018)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2018)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Tekijä: Correia, Luis Alberto Sampaio
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Correia, Luis Alberto Sampaio
Julkaistu: (2020)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2023)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Barroso, Érica Montenegro Alves
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Barroso, Érica Montenegro Alves
Julkaistu: (2020)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2003)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
Tekijä: Flores, Manuela
Julkaistu: (1996)
Tekijä: Flores, Manuela
Julkaistu: (1996)
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2019)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Barroso, Erica Montenegro Alves
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Barroso, Erica Montenegro Alves
Julkaistu: (2019)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2020)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
Tekijä: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Julkaistu: (2010)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Tekijä: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Julkaistu: (2016)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2016)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2017)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Julkaistu: (2022)
A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Tekijä: Freire, Alexandre Costa de Luna
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Freire, Alexandre Costa de Luna
Julkaistu: (2005)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Julkaistu: (2018)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
Tekijä: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Julkaistu: (2020)
Manual de biodireito
Tekijä: Sá, Maria de Fátima Freire de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sá, Maria de Fátima Freire de
Julkaistu: (2015)
Manual de biodireito
Tekijä: Sá, Maria de Fátima Freire de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Sá, Maria de Fátima Freire de
Julkaistu: (2015)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Tekijä: Demo, Roberto Luis Luchi
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Demo, Roberto Luis Luchi
Julkaistu: (2005)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2019)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Tekijä: Barroso, Ricardo Cavalcante
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Barroso, Ricardo Cavalcante
Julkaistu: (2015)
Manual do direito do agronegócio
Tekijä: Buranello, Renato Macedo
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Buranello, Renato Macedo
Julkaistu: (2024)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Tekijä: Sousa, Felipe Oliveira de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Sousa, Felipe Oliveira de
Julkaistu: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
Tekijä: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Julkaistu: (2023)
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Gaio, Daniel
Julkaistu: (2011)