O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 38 (maio/ago. 2019), p. 72-82 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Espaço urbano, brasil. Meio ambiente, atividades, brasil. Meio ambiente, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142522 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
حسب: Rech, Adir Ubaldo
منشور في: (2014)
حسب: Rech, Adir Ubaldo
منشور في: (2014)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
حسب: Rech, Adir Ubaldo
منشور في: (2013)
حسب: Rech, Adir Ubaldo
منشور في: (2013)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
حسب: Abaide, Jalusa Prestes
منشور في: (2003)
حسب: Abaide, Jalusa Prestes
منشور في: (2003)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
حسب: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
منشور في: (2011)
حسب: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
منشور في: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2003)
حسب: Benatti, José Heder
منشور في: (2003)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
حسب: Brandão, Alexandre
منشور في: (2017)
حسب: Brandão, Alexandre
منشور في: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
حسب: Machado, Renata Mendes Santa Maria
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Renata Mendes Santa Maria
منشور في: (2007)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2010)
حسب: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
منشور في: (2010)
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
حسب: Meira, Liziane Angelotti
منشور في: (2013)
حسب: Meira, Liziane Angelotti
منشور في: (2013)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
حسب: D'Ambrosio, Daniela
منشور في: (2013)
حسب: D'Ambrosio, Daniela
منشور في: (2013)
Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
حسب: Martins, Carla Fabiana Melo
منشور في: (2013)
حسب: Martins, Carla Fabiana Melo
منشور في: (2013)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
حسب: Gabriela Salazar Silva Pinto
منشور في: (2017)
حسب: Gabriela Salazar Silva Pinto
منشور في: (2017)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
حسب: Paulino, Heloisa Verri
منشور في: (2010)
حسب: Paulino, Heloisa Verri
منشور في: (2010)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
حسب: Mattos, Thiago Pedrosa
منشور في: (2015)
حسب: Mattos, Thiago Pedrosa
منشور في: (2015)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2018)
حسب: Contipelli, Ernani
منشور في: (2018)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
حسب: Rech, Adivandro
منشور في: (2014)
حسب: Rech, Adivandro
منشور في: (2014)
A realização do direito humano à moradia
حسب: Almeida Filho, Carlos
منشور في: (2023)
حسب: Almeida Filho, Carlos
منشور في: (2023)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
حسب: Gonçalves, Eloísa Dias
منشور في: (2012)
حسب: Gonçalves, Eloísa Dias
منشور في: (2012)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
حسب: Rech, Adir Ubaldo
منشور في: (2017)
حسب: Rech, Adir Ubaldo
منشور في: (2017)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
حسب: Stump, Daniela
منشور في: (2014)
حسب: Stump, Daniela
منشور في: (2014)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
حسب: John, Natacha Souza
منشور في: (2022)
حسب: John, Natacha Souza
منشور في: (2022)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
حسب: Bossard, Ana Alzira Nogueira
منشور في: (2005)
حسب: Bossard, Ana Alzira Nogueira
منشور في: (2005)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2019)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
حسب: Moretti, Julia Azevedo
منشور في: (2013)
حسب: Moretti, Julia Azevedo
منشور في: (2013)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2024)
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2024)
Novas vias para explorar o espaço
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2023)
حسب: Andrade, Rodrigo de Oliveira
منشور في: (2023)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
حسب: BARROS, Juliane de Lima
منشور في: (2019)
حسب: BARROS, Juliane de Lima
منشور في: (2019)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
حسب: Costa, Rafael Santiago
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Rafael Santiago
منشور في: (2013)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
حسب: Allen, James
منشور في: (2016)
حسب: Allen, James
منشور في: (2016)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
حسب: Santos, Edson Quirino dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Edson Quirino dos
منشور في: (2021)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2008)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2008)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2020)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2023)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
حسب: Santos, Sandrine Araujo
منشور في: (2017)
حسب: Santos, Sandrine Araujo
منشور في: (2017)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
حسب: Brasil
منشور في: (2008)
حسب: Brasil
منشور في: (2008)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
حسب: Figueiredo, Andréia Nasser
منشور في: (2020)
حسب: Figueiredo, Andréia Nasser
منشور في: (2020)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
حسب: Cunha, Analice Nogueira Santos
منشور في: (2022)
حسب: Cunha, Analice Nogueira Santos
منشور في: (2022)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2012)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2012)