O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 38 (maio/ago. 2019), p. 72-82 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Espaço urbano, brasil. Meio ambiente, atividades, brasil. Meio ambiente, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142522 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2014)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
מאת: Abaide, Jalusa Prestes
יצא לאור: (2003)
מאת: Abaide, Jalusa Prestes
יצא לאור: (2003)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
מאת: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
יצא לאור: (2011)
מאת: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
יצא לאור: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2003)
מאת: Benatti, José Heder
יצא לאור: (2003)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Liziane Angelotti
יצא לאור: (2013)
מאת: Meira, Liziane Angelotti
יצא לאור: (2013)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
מאת: D'Ambrosio, Daniela
יצא לאור: (2013)
מאת: D'Ambrosio, Daniela
יצא לאור: (2013)
Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
מאת: Martins, Carla Fabiana Melo
יצא לאור: (2013)
מאת: Martins, Carla Fabiana Melo
יצא לאור: (2013)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
מאת: Gabriela Salazar Silva Pinto
יצא לאור: (2017)
מאת: Gabriela Salazar Silva Pinto
יצא לאור: (2017)
Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
מאת: Paulino, Heloisa Verri
יצא לאור: (2010)
מאת: Paulino, Heloisa Verri
יצא לאור: (2010)
Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
מאת: Mattos, Thiago Pedrosa
יצא לאור: (2015)
מאת: Mattos, Thiago Pedrosa
יצא לאור: (2015)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
מאת: Rech, Adivandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Rech, Adivandro
יצא לאור: (2014)
A realização do direito humano à moradia
מאת: Almeida Filho, Carlos
יצא לאור: (2023)
מאת: Almeida Filho, Carlos
יצא לאור: (2023)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
מאת: Gonçalves, Eloísa Dias
יצא לאור: (2012)
מאת: Gonçalves, Eloísa Dias
יצא לאור: (2012)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2017)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2017)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
מאת: Stump, Daniela
יצא לאור: (2014)
מאת: Stump, Daniela
יצא לאור: (2014)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2022)
מאת: John, Natacha Souza
יצא לאור: (2022)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
מאת: Bossard, Ana Alzira Nogueira
יצא לאור: (2005)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
מאת: Moretti, Julia Azevedo
יצא לאור: (2013)
מאת: Moretti, Julia Azevedo
יצא לאור: (2013)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2024)
Novas vias para explorar o espaço
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2023)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
מאת: BARROS, Juliane de Lima
יצא לאור: (2019)
מאת: BARROS, Juliane de Lima
יצא לאור: (2019)
A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
מאת: Costa, Rafael Santiago
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Rafael Santiago
יצא לאור: (2013)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
מאת: Allen, James
יצא לאור: (2016)
מאת: Allen, James
יצא לאור: (2016)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2008)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2023)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2023)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
מאת: Santos, Sandrine Araujo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Sandrine Araujo
יצא לאור: (2017)
Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
מאת: Fortunato, Bruna
יצא לאור: (2015)
מאת: Fortunato, Bruna
יצא לאור: (2015)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
מאת: Figueiredo, Andréia Nasser
יצא לאור: (2020)
מאת: Figueiredo, Andréia Nasser
יצא לאור: (2020)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
מאת: Cunha, Analice Nogueira Santos
יצא לאור: (2022)
מאת: Cunha, Analice Nogueira Santos
יצא לאור: (2022)
Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2012)
מאת: Altmann, Alexandre
יצא לאור: (2012)