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O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Sandrine Araujo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 38 (maio/ago. 2019), p. 72-82
Ano:	2019
Assuntos:	Espaço urbano, brasil. Meio ambiente, atividades, brasil. Meio ambiente, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142522
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2014)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2013)

Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
mā: Abaide, Jalusa Prestes
I whakaputaina: (2003)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
mā: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
I whakaputaina: (2011)

Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
mā: Benatti, José Heder
I whakaputaina: (2003)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
mā: Brandão, Alexandre
I whakaputaina: (2017)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
mā: Machado, Renata Mendes Santa Maria
I whakaputaina: (2007)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2010)

Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Liziane Angelotti
I whakaputaina: (2013)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
mā: D'Ambrosio, Daniela
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
mā: Martins, Carla Fabiana Melo
I whakaputaina: (2013)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
mā: Gabriela Salazar Silva Pinto
I whakaputaina: (2017)

Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
mā: Paulino, Heloisa Verri
I whakaputaina: (2010)

Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
mā: Mattos, Thiago Pedrosa
I whakaputaina: (2015)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
mā: Contipelli, Ernani
I whakaputaina: (2018)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
mā: Rech, Adivandro
I whakaputaina: (2014)

A realização do direito humano à moradia
mā: Almeida Filho, Carlos
I whakaputaina: (2023)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
mā: Gonçalves, Eloísa Dias
I whakaputaina: (2012)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)

Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2014)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2022)

A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
mā: Bossard, Ana Alzira Nogueira
I whakaputaina: (2005)

Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2019)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
mā: Moretti, Julia Azevedo
I whakaputaina: (2013)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Novas vias para explorar o espaço
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
mā: BARROS, Juliane de Lima
I whakaputaina: (2019)

A intrincada relação entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2013)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
mā: Allen, James
I whakaputaina: (2016)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2008)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2023)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2017)

Relatório de atividades 2007 : subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2008)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)

Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
mā: Figueiredo, Andréia Nasser
I whakaputaina: (2020)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
mā: Cunha, Analice Nogueira Santos
I whakaputaina: (2022)

Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2012)

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