O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito do Centro Universitário Newton Paiva N. 38 (maio/ago. 2019), p. 72-82 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Espaço urbano, brasil. Meio ambiente, atividades, brasil. Meio ambiente, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Direito à moradia, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/142522 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2014)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2013)
Preservação estética dos meios ambientes natural e artificial como critério para estabelecer o zoneamento turístico
-н: Abaide, Jalusa Prestes
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
-н: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Aspectos legais e institucionais do zoneamento ecológico econômico
-н: Benatti, José Heder
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
-н: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Liziane Angelotti
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
-н: D'Ambrosio, Daniela
Хэвлэсэн: (2013)
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Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
-н: Martins, Carla Fabiana Melo
Хэвлэсэн: (2013)
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Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
-н: Gabriela Salazar Silva Pinto
Хэвлэсэн: (2017)
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Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
-н: Paulino, Heloisa Verri
Хэвлэсэн: (2010)
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-н: Mattos, Thiago Pedrosa
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Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
-н: Contipelli, Ernani
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-н: Rech, Adivandro
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Almeida Filho, Carlos
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Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
-н: Gonçalves, Eloísa Dias
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-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2017)
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Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
-н: Stump, Daniela
Хэвлэсэн: (2014)
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-н: Bossard, Ana Alzira Nogueira
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Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
-н: Freitas, Vladimir Passos de
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Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
-н: Moretti, Julia Azevedo
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-н: Ferreira, Adriano Fernandes
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-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
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-н: BARROS, Juliane de Lima
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-н: Allen, James
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
-н: Santos, Edson Quirino dos
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A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)
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Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
-н: Farias, Talden
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
-н: Santos, Sandrine Araujo
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-н: Brasil
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-н: Fortunato, Bruna
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Figueiredo, Andréia Nasser
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
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Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
-н: Cunha, Analice Nogueira Santos
Хэвлэсэн: (2022)
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Pagamento por serviços ambientais urbanos como instrumento de incentivo para os catadores de materiais recicláveis no Brasil
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2012)
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