Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1993-2019 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação possessória, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Conflito fundiário, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/60030/44434 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
de réir: Heim, Bruno Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Heim, Bruno Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
de réir: Chiziane, Eduardo Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Chiziane, Eduardo Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A licença de ocupação no direito agrário
de réir: Lopes, Wellington dos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
de réir: Lopes, Wellington dos Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
de réir: Prazeres, Fernando Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Prazeres, Fernando Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
de réir: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bruzaca, Ruan Didier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moretti, Julia Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Thais Giselle Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
de réir: Garcia, Bianco Zalmora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Garcia, Bianco Zalmora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bazzo, Mariana Seifert
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
de réir: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
de réir: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
de réir: Jesus, Anita Cristina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jesus, Anita Cristina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
de réir: Franco, Sérgio da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Franco, Sérgio da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
de réir: Guimarães, Maristela
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Guimarães, Maristela
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
de réir: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
de réir: Mastrodi, Josué
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Mastrodi, Josué
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Boletim regional, urbano e ambiental.
de réir: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
de réir: Barbosa, Michelle Sanches
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Barbosa, Michelle Sanches
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
de réir: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
de réir: Kroeschell, Karl
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
de réir: Kroeschell, Karl
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
de réir: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
de réir: Meireles, Gustavo Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Meireles, Gustavo Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
de réir: Maricato, Ermínia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Maricato, Ermínia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Roberto, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
de réir: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O reconhecimento do direito humano à água e os impactos da sua privatização e mercantilização
de réir: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinto, Maria do Socorro Diógenes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
de réir: Adamek, Daniela Pina von
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Adamek, Daniela Pina von
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)