Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1993-2019 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação possessória, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Conflito fundiário, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/60030/44434 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
حسب: Heim, Bruno Barbosa
منشور في: (2011)
حسب: Heim, Bruno Barbosa
منشور في: (2011)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
حسب: Chiziane, Eduardo Alexandre
منشور في: (2023)
حسب: Chiziane, Eduardo Alexandre
منشور في: (2023)
A licença de ocupação no direito agrário
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
حسب: Prazeres, Fernando Antonio
منشور في: (2023)
حسب: Prazeres, Fernando Antonio
منشور في: (2023)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
حسب: Loureiro, Violeta Refkalefsky
منشور في: (2007)
حسب: Loureiro, Violeta Refkalefsky
منشور في: (2007)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
حسب: Moretti, Julia Azevedo
منشور في: (2013)
حسب: Moretti, Julia Azevedo
منشور في: (2013)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
حسب: Bruzaca, Ruan Didier
منشور في: (2019)
حسب: Bruzaca, Ruan Didier
منشور في: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
حسب: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
منشور في: (2014)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
حسب: Nepomuceno, Cleide Aparecida
منشور في: (2014)
حسب: Nepomuceno, Cleide Aparecida
منشور في: (2014)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
حسب: Santos, Thais Giselle Diniz
منشور في: (2023)
حسب: Santos, Thais Giselle Diniz
منشور في: (2023)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
حسب: Bazzo, Mariana Seifert
منشور في: (2023)
حسب: Bazzo, Mariana Seifert
منشور في: (2023)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2007)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2007)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
حسب: Garcia, Bianco Zalmora
منشور في: (2012)
حسب: Garcia, Bianco Zalmora
منشور في: (2012)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
حسب: Jesus, Anita Cristina de
منشور في: (2022)
حسب: Jesus, Anita Cristina de
منشور في: (2022)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
حسب: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
منشور في: (2013)
حسب: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
منشور في: (2013)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
حسب: Mastrodi, Josué
منشور في: (2017)
حسب: Mastrodi, Josué
منشور في: (2017)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
حسب: Cruz, Janildes Silva
منشور في: (2014)
حسب: Cruz, Janildes Silva
منشور في: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
حسب: Machado, Renata Mendes Santa Maria
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Renata Mendes Santa Maria
منشور في: (2007)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
حسب: Santos, Sandrine Araujo
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Sandrine Araujo
منشور في: (2019)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
حسب: Santos, Edson Quirino dos
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Edson Quirino dos
منشور في: (2021)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2024)
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2024)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
حسب: Teixeira, Marco Antônio Domingues
منشور في: (2018)
حسب: Teixeira, Marco Antônio Domingues
منشور في: (2018)
Boletim regional, urbano e ambiental.
حسب: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
منشور في: (2008)
حسب: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
منشور في: (2008)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
حسب: Barbosa, Michelle Sanches
منشور في: (2011)
حسب: Barbosa, Michelle Sanches
منشور في: (2011)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
حسب: Franco, Sérgio da Costa
منشور في: (2007)
حسب: Franco, Sérgio da Costa
منشور في: (2007)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
حسب: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
منشور في: (2015)
حسب: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
منشور في: (2015)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
حسب: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
منشور في: (2018)
حسب: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
منشور في: (2018)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2009)
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2009)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
حسب: Fortunato, Bruna
منشور في: (2015)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
حسب: Guimarães, Maristela
منشور في: (2017)
حسب: Guimarães, Maristela
منشور في: (2017)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
حسب: Lima, Juliana Cabral
منشور في: (2017)
حسب: Lima, Juliana Cabral
منشور في: (2017)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2021)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
حسب: Meireles, Gustavo Fernandes
منشور في: (2012)
حسب: Meireles, Gustavo Fernandes
منشور في: (2012)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
حسب: Adamek, Daniela Pina von
منشور في: (2021)
حسب: Adamek, Daniela Pina von
منشور في: (2021)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
حسب: Maricato, Ermínia
منشور في: (2022)
حسب: Maricato, Ermínia
منشور في: (2022)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2019)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
حسب: Sell, Cleiton Lixieski
منشور في: (2016)
حسب: Sell, Cleiton Lixieski
منشور في: (2016)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
حسب: Roberto, Luiz Fernando
منشور في: (2011)
حسب: Roberto, Luiz Fernando
منشور في: (2011)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
حسب: Kroeschell, Karl
منشور في: (1983)
حسب: Kroeschell, Karl
منشور في: (1983)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
حسب: Renan, Mariana de Paula e Souza
منشور في: (2013)
حسب: Renan, Mariana de Paula e Souza
منشور في: (2013)