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Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mastrodi, Josué
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1993-2019
Ano:	2022
Assuntos:	Ação possessória, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Conflito fundiário, brasil.
On-line přístup:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/60030/44434
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Autor: Heim, Bruno Barbosa
Vydáno: (2011)

Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Autor: Chiziane, Eduardo Alexandre
Vydáno: (2023)

A licença de ocupação no direito agrário
Autor: Lopes, Wellington dos Mendes
Vydáno: (1981)

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Autor: Prazeres, Fernando Antonio
Vydáno: (2023)

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Autor: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Vydáno: (2007)

Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Autor: Moretti, Julia Azevedo
Vydáno: (2013)

Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2019)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Vydáno: (2014)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Autor: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Vydáno: (2014)

Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Autor: Santos, Thais Giselle Diniz
Vydáno: (2023)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Autor: Bazzo, Mariana Seifert
Vydáno: (2023)

Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2007)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Autor: Garcia, Bianco Zalmora
Vydáno: (2012)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: Jesus, Anita Cristina de
Vydáno: (2022)

Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Autor: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Vydáno: (2013)

Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
Autor: Mastrodi, Josué
Vydáno: (2017)

Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
Autor: Cruz, Janildes Silva
Vydáno: (2014)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Autor: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Vydáno: (2007)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Autor: Santos, Sandrine Araujo
Vydáno: (2019)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Autor: Santos, Edson Quirino dos
Vydáno: (2021)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Autor: Ferreira, Adriano Fernandes
Vydáno: (2024)

Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Autor: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Vydáno: (2018)

Boletim regional, urbano e ambiental.
Autor: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Vydáno: (2008)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Autor: Barbosa, Michelle Sanches
Vydáno: (2011)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Autor: Franco, Sérgio da Costa
Vydáno: (2007)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
Autor: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Vydáno: (2015)

Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Autor: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Vydáno: (2018)

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Autor: Oliveira, José Marcos Domingues de
Vydáno: (2009)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Autor: Fortunato, Bruna
Vydáno: (2015)

Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Autor: Guimarães, Maristela
Vydáno: (2017)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Autor: Lima, Juliana Cabral
Vydáno: (2017)

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)

Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Autor: Meireles, Gustavo Fernandes
Vydáno: (2012)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
Autor: Maricato, Ermínia
Vydáno: (2022)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2016)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Autor: Roberto, Luiz Fernando
Vydáno: (2011)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Autor: Kroeschell, Karl
Vydáno: (1983)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Autor: Renan, Mariana de Paula e Souza
Vydáno: (2013)

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