Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Mastrodi, Josué |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1993-2019 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação possessória, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Conflito fundiário, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/60030/44434 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
von: Heim, Bruno Barbosa
Veröffentlicht: (2011)
von: Heim, Bruno Barbosa
Veröffentlicht: (2011)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
von: Chiziane, Eduardo Alexandre
Veröffentlicht: (2023)
von: Chiziane, Eduardo Alexandre
Veröffentlicht: (2023)
A licença de ocupação no direito agrário
von: Lopes, Wellington dos Mendes
Veröffentlicht: (1981)
von: Lopes, Wellington dos Mendes
Veröffentlicht: (1981)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
von: Prazeres, Fernando Antonio
Veröffentlicht: (2023)
von: Prazeres, Fernando Antonio
Veröffentlicht: (2023)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
von: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Veröffentlicht: (2007)
von: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Veröffentlicht: (2007)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
von: Moretti, Julia Azevedo
Veröffentlicht: (2013)
von: Moretti, Julia Azevedo
Veröffentlicht: (2013)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
von: Bruzaca, Ruan Didier
Veröffentlicht: (2019)
von: Bruzaca, Ruan Didier
Veröffentlicht: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
von: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Veröffentlicht: (2014)
von: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Veröffentlicht: (2014)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
von: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Veröffentlicht: (2014)
von: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Veröffentlicht: (2014)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
von: Santos, Thais Giselle Diniz
Veröffentlicht: (2023)
von: Santos, Thais Giselle Diniz
Veröffentlicht: (2023)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
von: Bazzo, Mariana Seifert
Veröffentlicht: (2023)
von: Bazzo, Mariana Seifert
Veröffentlicht: (2023)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2007)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2007)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
von: Garcia, Bianco Zalmora
Veröffentlicht: (2012)
von: Garcia, Bianco Zalmora
Veröffentlicht: (2012)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
von: Jesus, Anita Cristina de
Veröffentlicht: (2022)
von: Jesus, Anita Cristina de
Veröffentlicht: (2022)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
von: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Veröffentlicht: (2013)
von: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Veröffentlicht: (2013)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
von: Mastrodi, Josué
Veröffentlicht: (2017)
von: Mastrodi, Josué
Veröffentlicht: (2017)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
von: Cruz, Janildes Silva
Veröffentlicht: (2014)
von: Cruz, Janildes Silva
Veröffentlicht: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
von: Santos, Sandrine Araujo
Veröffentlicht: (2019)
von: Santos, Sandrine Araujo
Veröffentlicht: (2019)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
von: Santos, Edson Quirino dos
Veröffentlicht: (2021)
von: Santos, Edson Quirino dos
Veröffentlicht: (2021)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
von: Ferreira, Adriano Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
von: Ferreira, Adriano Fernandes
Veröffentlicht: (2024)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
von: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Veröffentlicht: (2018)
von: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Veröffentlicht: (2018)
Boletim regional, urbano e ambiental.
von: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Veröffentlicht: (2008)
von: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Veröffentlicht: (2008)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
von: Barbosa, Michelle Sanches
Veröffentlicht: (2011)
von: Barbosa, Michelle Sanches
Veröffentlicht: (2011)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
von: Franco, Sérgio da Costa
Veröffentlicht: (2007)
von: Franco, Sérgio da Costa
Veröffentlicht: (2007)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
von: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Veröffentlicht: (2015)
von: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Veröffentlicht: (2015)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
von: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Veröffentlicht: (2018)
von: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Veröffentlicht: (2018)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
von: Oliveira, José Marcos Domingues de
Veröffentlicht: (2009)
von: Oliveira, José Marcos Domingues de
Veröffentlicht: (2009)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
von: Fortunato, Bruna
Veröffentlicht: (2015)
von: Fortunato, Bruna
Veröffentlicht: (2015)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
von: Guimarães, Maristela
Veröffentlicht: (2017)
von: Guimarães, Maristela
Veröffentlicht: (2017)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
von: Lima, Juliana Cabral
Veröffentlicht: (2017)
von: Lima, Juliana Cabral
Veröffentlicht: (2017)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2021)
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2021)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
von: Meireles, Gustavo Fernandes
Veröffentlicht: (2012)
von: Meireles, Gustavo Fernandes
Veröffentlicht: (2012)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
von: Adamek, Daniela Pina von
Veröffentlicht: (2021)
von: Adamek, Daniela Pina von
Veröffentlicht: (2021)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
von: Maricato, Ermínia
Veröffentlicht: (2022)
von: Maricato, Ermínia
Veröffentlicht: (2022)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2019)
von: Freitas, Vladimir Passos de
Veröffentlicht: (2019)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
von: Sell, Cleiton Lixieski
Veröffentlicht: (2016)
von: Sell, Cleiton Lixieski
Veröffentlicht: (2016)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2011)
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2011)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
von: Kroeschell, Karl
Veröffentlicht: (1983)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
von: Renan, Mariana de Paula e Souza
Veröffentlicht: (2013)
von: Renan, Mariana de Paula e Souza
Veröffentlicht: (2013)
Ähnliche Einträge
-
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
von: Heim, Bruno Barbosa
Veröffentlicht: (2011) -
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
von: Chiziane, Eduardo Alexandre
Veröffentlicht: (2023) -
A licença de ocupação no direito agrário
von: Lopes, Wellington dos Mendes
Veröffentlicht: (1981) -
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
von: Prazeres, Fernando Antonio
Veröffentlicht: (2023) -
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
von: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Veröffentlicht: (2007)