Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Gorde:
| Egile nagusia: | Mastrodi, Josué |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1993-2019 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação possessória, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Conflito fundiário, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/60030/44434 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
nork: Heim, Bruno Barbosa
Argitaratua: (2011)
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Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
nork: Chiziane, Eduardo Alexandre
Argitaratua: (2023)
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A licença de ocupação no direito agrário
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Argitaratua: (1981)
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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
nork: Prazeres, Fernando Antonio
Argitaratua: (2023)
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Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
nork: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Argitaratua: (2007)
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Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
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Argitaratua: (2013)
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Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2019)
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Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Argitaratua: (2014)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
nork: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Argitaratua: (2014)
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Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
nork: Santos, Thais Giselle Diniz
Argitaratua: (2023)
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Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
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Argitaratua: (2023)
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nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2013)
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nork: Mastrodi, Josué
Argitaratua: (2017)
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Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
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Argitaratua: (2014)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
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Argitaratua: (2007)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
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Boletim regional, urbano e ambiental.
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Argitaratua: (2008)
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Ordenamento fundiário na sociedade moderna
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Argitaratua: (1983)
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
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