Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1993-2019 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação possessória, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Conflito fundiário, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/60030/44434 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
-н: Chiziane, Eduardo Alexandre
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Chiziane, Eduardo Alexandre
Хэвлэсэн: (2023)
A licença de ocupação no direito agrário
-н: Lopes, Wellington dos Mendes
Хэвлэсэн: (1981)
-н: Lopes, Wellington dos Mendes
Хэвлэсэн: (1981)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
-н: Prazeres, Fernando Antonio
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Prazeres, Fernando Antonio
Хэвлэсэн: (2023)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
-н: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Хэвлэсэн: (2007)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
-н: Moretti, Julia Azevedo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Moretti, Julia Azevedo
Хэвлэсэн: (2013)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
-н: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Хэвлэсэн: (2014)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
-н: Santos, Thais Giselle Diniz
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Thais Giselle Diniz
Хэвлэсэн: (2023)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bazzo, Mariana Seifert
Хэвлэсэн: (2023)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2007)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
-н: Jesus, Anita Cristina de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Jesus, Anita Cristina de
Хэвлэсэн: (2022)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Хэвлэсэн: (2013)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
-н: Mastrodi, Josué
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Mastrodi, Josué
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
-н: Cruz, Janildes Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cruz, Janildes Silva
Хэвлэсэн: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Sandrine Araujo
Хэвлэсэн: (2019)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira, Adriano Fernandes
Хэвлэсэн: (2024)
Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
-н: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
Boletim regional, urbano e ambiental.
-н: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Хэвлэсэн: (2008)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
-н: Barbosa, Michelle Sanches
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barbosa, Michelle Sanches
Хэвлэсэн: (2011)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
-н: Franco, Sérgio da Costa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Franco, Sérgio da Costa
Хэвлэсэн: (2007)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
-н: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Хэвлэсэн: (2015)
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
-н: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2018)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
-н: Fortunato, Bruna
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fortunato, Bruna
Хэвлэсэн: (2015)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
-н: Guimarães, Maristela
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Guimarães, Maristela
Хэвлэсэн: (2017)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)
Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
-н: Meireles, Gustavo Fernandes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Meireles, Gustavo Fernandes
Хэвлэсэн: (2012)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
-н: Maricato, Ermínia
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Maricato, Ermínia
Хэвлэсэн: (2022)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (2019)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2011)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Kroeschell, Karl
Хэвлэсэн: (1983)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
-н: Renan, Mariana de Paula e Souza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Renan, Mariana de Paula e Souza
Хэвлэсэн: (2013)