Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Mastrodi, Josué |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 14, n. 3 (jul./set. 2022), p. 1993-2019 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação possessória, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à moradia, brasil. Direitos humanos, brasil. Função social da propriedade, brasil. Conflito fundiário, brasil. |
| Liŋkkat: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/60030/44434 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Dahkki: Heim, Bruno Barbosa
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Heim, Bruno Barbosa
Almmustuhtton: (2011)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Dahkki: Chiziane, Eduardo Alexandre
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
A licença de ocupação no direito agrário
Dahkki: Lopes, Wellington dos Mendes
Almmustuhtton: (1981)
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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Dahkki: Prazeres, Fernando Antonio
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Dahkki: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
Áreas de risco ocupadas por assentamentos informais : conflito entre enfrentamento de riscos ambientais e afirmação do direito à moradia
Dahkki: Moretti, Julia Azevedo
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dahkki: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Dahkki: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
Dahkki: Santos, Thais Giselle Diniz
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
Dahkki: Bazzo, Mariana Seifert
Almmustuhtton: (2023)
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Almmustuhtton: (2023)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Dahkki: Garcia, Bianco Zalmora
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Dahkki: Jesus, Anita Cristina de
Almmustuhtton: (2022)
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Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Dahkki: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
Dahkki: Mastrodi, Josué
Almmustuhtton: (2017)
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Meio ambiente e experimentação animal no Brasil : aspectos da argumentação no direito e na moral
Dahkki: Cruz, Janildes Silva
Almmustuhtton: (2014)
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O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
Almmustuhtton: (2019)
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Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2021)
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Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2024)
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Santo Antônio do Guaporé : direitos humanos, conflitos e resistência socioambiental
Dahkki: Teixeira, Marco Antônio Domingues
Almmustuhtton: (2018)
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Boletim regional, urbano e ambiental.
Dahkki: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Almmustuhtton: (2008)
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Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Michelle Sanches
Almmustuhtton: (2011)
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Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Dahkki: Franco, Sérgio da Costa
Almmustuhtton: (2007)
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Legislação brasileira sobre meio ambiente : desenvolvimento urbano e regional
Dahkki: Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Almmustuhtton: (2015)
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Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Dahkki: SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Almmustuhtton: (2018)
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2009)
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Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Dahkki: Fortunato, Bruna
Almmustuhtton: (2015)
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Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Dahkki: Guimarães, Maristela
Almmustuhtton: (2017)
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Dahkki: Lima, Juliana Cabral
Almmustuhtton: (2017)
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)
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Integrando sustentabilidade ao direito à habitação : uma abordagem a partir do direito internacional
Dahkki: Meireles, Gustavo Fernandes
Almmustuhtton: (2012)
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Adamek, Daniela Pina von
Almmustuhtton: (2021)
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Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
Dahkki: Maricato, Ermínia
Almmustuhtton: (2022)
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Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2019)
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Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2016)
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A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Dahkki: Roberto, Luiz Fernando
Almmustuhtton: (2011)
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Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Dahkki: Kroeschell, Karl
Almmustuhtton: (1983)
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Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
Dahkki: Renan, Mariana de Paula e Souza
Almmustuhtton: (2013)
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