A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 5 (jul./dez. 2017), p. 283-297 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Ato jurídico perfeito, brasil. Conservação florestal, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Obrigação negativa, brasil. Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Reserva legal, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://editorialjurua.com/revistaconsinter/wp-content/uploads/2018/01/ano-iii-numero-v-a-protecao-do-meio-ambiente-a-ponderacao-de-valores-e-o-codigo-florestal.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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| author | Wambier, Luiz Rodrigues |
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| author_sort | Wambier, Luiz Rodrigues |
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| format | Artigo de Revista |
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| institution | RVBI |
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| notas | Texto integral (PDF) |
| publishDate | 2017 |
| publisher | Revista internacional Consinter de direito Vol. 3, n. 5 (jul./dez. 2017), p. 283-297 |
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A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
Wambier, Luiz Rodrigues
Área de preservação permanente (APP), Brasil.
Ato jurídico perfeito, Brasil.
Conservação florestal, Brasil.
Constitucionalidade das leis, Brasil.
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
Obrigação negativa, Brasil.
Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Reserva legal, legislação, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2017
Português
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